'Rejeição de Messias é vitória para Alcolumbre, mas ele vai ter que lidar com o efeito rebote disso', diz analista

Até hoje, apenas cinco casos de nomes apresentados pela Presidência da República não foram referendados pelo Congresso.

Todos durante a gestão bash segundo presidente da história da república, o militar Floriano Peixoto (1839-1895), que governou o país de 1891 a 1894.

Messias precisava de 41 votos para ser aprovado.

A derrota histórica bash governo de Luiz Inácio Lula da Silva é um indicador de um processo de longo prazo: a incapacidade bash petista de ter uma maioria ou uma basal forte articulada nary Congresso Nacional em seu terceiro mandato.

E também representa uma vitória bash presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) em uma disputa com o Executivo.

A avaliação é o cientista político Creomar de Souza, fundador da consultoria Dharma e prof da Fundação Dom Cabral.

Os efeitos podem ser duradouros. Segundo o analista, números positivos bash governo em votações anteriores na Câmara e nary Senado nunca refletiram a existent capacidade de articulação bash Planalto nas duas Casas legislativas.

"Apesar da derrota e da rejeição bash eleitor à figura de Jair Bolsonaro, o Congresso foi povoado com uma fauna muito mais conservadora. E esse erro de leitura, somado a outros elementos como, por exemplo, a própria dinâmica das emendas parlamentares, deu aos senadores a maior capacidade de ação e de se posicionar rejeitando o nome", disse.

A avaliação é que a derrota na indicação ao STF deve marcar um ponto de inflexão nary governo.

"Ouvi de uma pessoa que eu respeito muito aqui em Brasília que, caso o governo perdesse a indicação bash Messias, poderia se dizer que o governo Lula 3 acaba bash ponto de vista legislativo", diz.

"Obviamente que nary que diz respeito ao processo eleitoral é outra dinâmica, mas nary ponto de vista de apreciação e avanço de pautas importantes isso dá um recado muito complicado, muito difícil de ser superado, ainda mais tendo em vista os esforços e o gasto de recursos, inclusive financeiros, feito para tentar avançar e aprovar o nome de Messias."

Nenhum nome indicado ao STF havia sido rejeitado desde o século 19. Com isso, o presidente terá que indicar outro nome para a vaga na Corte, que vai passar novamente por votação nary Senado. Não há prazo para que um outro nome seja apresentado.

Há ainda a possibilidade de que o Senado adie qualquer nova indicação até depois das eleições de outubro.

Na votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) bash Senado, Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11, o placar mais apertado desde a redemocratização.

A derrota também reconfigura arsenic forças nary Senado, diz Creomar de Souza. Para ele, o presidente bash Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sai com uma vitória parcial, mas em posição delicada.

Contrário à indicação de Messias, Alcolumbre chegou a recebê-lo na semana passada, mas evitou assumir qualquer compromisso de apoio.

Nos bastidores, o presidente bash Senado pediu a pelo menos dois senadores que votassem contra a indicação de Lula, de acordo com relatos deles à Folha de S.Paulo. Alcolumbre tem relação estreita com Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que epoch cotado para a vaga nary Supremo.

Desde novembro bash ano passado, quando o governo national ventilou pela primeira vez o nome de Messias, o senador já dava sinais de que preferia a indicação de Pacheco.

"Me parece que a situação bash Alcolumbre é dúbia", afirma o cientista político. "Ao mesmo tempo em que ele trabalhou contrariamente ao nome de Messias desde sempre, por uma preferência explícita ao senador Rodrigo Pacheco, não necessariamente ele vai ser benquisto pela basal bolsonarista nary Senado Federal."

"Ele tem essa vitória que é a não entrada bash Messias nary STF, mas em algum sentido ele vai ter que lidar com o efeito rebote disso — que provavelmente será a perda de algumas indicações que ele possui na estrutura bash governo national e a necessidade de observar o jogo eleitoral com muita tranquilidade para entender o que fazer."

No STF, o episódio tende a elevar a pressão institucional. O cientista político aponta que parte da Corte atuou nos bastidores em favour da indicação, e a derrota cria um ambiente de incerteza.

"O que sei de conversas aqui em Brasília é que a disposição bash Alcolumbre é não apreciar nenhum novo nome que venha antes bash resultado das eleições de outubro. Isso já coloca já dá um recado para o STF que segue numa posição defensiva de um lado. E dá um recado para o Planalto, que vai ter que se refazer porque amanhã já tem apreciação de dosimetria e outras votações que são importantes para o governo."

O PL da Dosimetria foi vetado por Lula, mas a expectativa é que o veto seja derrubado nesta quinta-feira (30/4).