Relação entre Motta e Alcolumbre esfria, e Congresso vive embates sob novas gestões

Aliados de primeira hora quando eleitos em 1º de fevereiro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se afastaram e aliados falam em relação estremecida desde que os senadores derrubaram a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem.

A situação está longe de um rompimento. Ambos conversam frequentemente, em eventos e por telefone, mas a atuação política deixou de ser alinhada previamente e novos embates começaram a surgir. Isso, afirmam congressistas, tem afetado o andamento de propostas, levando a pautas paradas após serem aprovadas por uma das Casas.

Líderes do centrão destacam que isso pode enfraquecer também o Congresso na disputa com outros Poderes. Nas palavras de um deles, uma rixa entre deputados e senadores enfraquece o Legislativo como um todo. Políticos com interlocução com os chefes da Câmara e do Senado tentam distensionar o clima para contornar isso.

A rejeição da PEC da Blindagem, que bloqueava inquéritos contra deputados e senadores enquanto não houvesse autorização do Congresso, ainda incomoda os líderes da Câmara, e um experiente parlamentar do centrão diz que os deputados ainda darão uma resposta ao Senado.

Segundo ele, uma opção pode ser travar projetos de interesse dos senadores ou até mesmo rejeitar mudanças que o Senado venha a fazer em projetos que voltarem à Câmara —como a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária, modificada pelos senadores e que agora terá essas mudanças submetidas ao escrutínio dos deputados.

Um aliado de Motta diz ainda que esse estremecimento na relação entre ele e Alcolumbre é natural depois do prejuízo que o senador teria causado à imagem do deputado. Além de ser criticado junto à opinião pública, o presidente da Câmara passou a ser contestado pelos deputados, que viram ainda mais abalada sua sustentação no comando da Casa.

Procurados, via assessoria de imprensa, Motta e Alcolumbre não comentaram.

O Senado, por sua vez, está incomodado com uma mudança no regimento, feita na gestão Arthur Lira (PP-AL) na Câmara, que acabou com a prioridade para os projetos já aprovados pelos senadores sobre aqueles sugeridos pelos deputados. Com a mudança, se existir uma proposta mais antiga de autoria de um deputado, ele terá preferência.

Embora pareça mera questão processual, o rito é relevante para a elaboração das leis e define, no final das contas, quem dará a última palavra, se a Câmara ou o Senado, sobre o conteúdo dos projetos antes que sigam para sanção presidencial. A Casa que inicia a tramitação da proposta tem a prerrogativa de rejeitar as alterações feitas pela outra.

A mudança já causou embates no projeto do mercado de carbono, mas a primeira divergência na gestão Motta/Alcolumbre ocorreu há duas semanas, quando a Câmara aprovou a regulamentação do streaming. O Senado já tinha aprovado um texto sobre o assunto, mas ele foi deixado de lado.

Outro embate é sobre a gratuidade do transporte de uma mala de mão nos voos nacionais. Motta anunciou que trataria do tema, mas o Senado correu e votou uma proposta antes. Agora, cada Casa tem um projeto aguardando deliberação pela outra.

A situação atual é muito diferente do começo da gestão deles, marcada por uma dobradinha na política. Eles atuaram unidos para destravar o pagamento das emendas parlamentares, combinaram de esvaziar uma MP (medida provisória) do governo Lula para desgastar o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e viajaram juntos para eventos como o São João em Petrolina e o Festival de Parintins, no Amazonas.

Motta destravou também uma das principais demandas do Senado, mesmo que isso tenha significado diminuir o poder da Câmara: permitiu a volta das comissões do Congresso para as MPs, que estavam bloqueadas por ordem de Lira em sua rixa pessoal com Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Lira e Pacheco, então presidentes da Câmara e do Senado, viveram às turras durante grande parte de suas gestões. Projetos aprovados em uma Casa travaram na outra, a Câmara bloqueou a instalação das comissões mistas e eles passaram meses sem conversar, trocando recados apenas por interlocutores.

Motta e Alcolumbre foram eleitos com a promessa de mudar isso, e nos primeiros meses atuaram muito alinhados. Mas a relação esfriou depois da PEC da Blindagem, que o presidente da Câmara tinha se empenhado pessoalmente para aprovar.

A rejeição foi seguida por acusações, nos bastidores, de traição. Motta tinha prometido aos deputados que havia acordo com o Senado para uma aprovação rápida. Mas milhares de pessoas tomaram as ruas em protesto contra a proposta, Alcolumbre a despachou para uma comissão e lá ela foi derrubada por unanimidade.

Dias depois, na posse do ministro Edson Fachin como presidente do STF, eles postaram fotos juntos nas redes sociais para rebater as acusações de rompimento.

Apesar disso, desde a PEC a relação não é mais a mesma, e Motta passou a dizer a aliados que cada Casa tocará sua agenda de maneira própria, sem necessidade de combinar o jogo antes.

Foi o que ocorreu nas discussões sobre o projeto antifacção enviado pelo governo e na escolha do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do projeto que aumentou a isenção do Imposto de Renda –função que ele usou para atacar a Câmara e Lira, seu rival em Alagoas e quem relatou a proposta na Câmara.