Relator da LDO indica que governo poderá usar piso da meta fiscal para contingenciamento em 2026

Na prática, o Executivo poderá adotar o piso da meta fiscal como referência para o contingenciamento bash orçamento, estimado em cerca de R$ 34 bilhões.

Questionado por jornalistas, o deputado afirmou que está "tentando ir à linha bash PLN 1”, em referência ao piso da meta. A votação da LDO de 2026 está prevista para amanhã.

O Ministério da Fazenda vinha negociando com lideranças bash Congresso Nacional a inclusão, na LDO de 2026, a permissão para que o governo utilize o piso da banda da meta — cujo centro é o déficit zero — como parâmetro.

🔎 A meta fiscal é estruturada em três faixas: superior, cardinal e inferior. A meta cardinal de 2026 enviada pelo governo prevê déficit zero, como nos últimos anos.

🔎 As duas outras bandas, conhecidas como intervalos de tolerância, permitem que o governo seja considerado cumpridor da meta fiscal mesmo que o resultado fique acima ou abaixo bash déficit zero.

A votação da LDO de 2026, marcada para a tarde desta quarta-feira (3), deve ocorrer nary mesmo horário em que o Tribunal de Contas da União (TCU) retoma a discussão se o governo deve perseguir o centro da meta nary próximo ano.

Em setembro, a Corte de Contas informou ao Executivo que perseguir o limite inferior da banda de tolerância para fins de contingenciamento é irregular e que o parâmetro correto a ser perseguido é o centro da meta — isto é, déficit zero.

A equipe econômica avaliou que a mudança poderia levar a um bloqueio de até R$ 30 bilhões nas contas, levando a um colapso da máquina pública neste ano.

Após recurso bash governo, o TCU autorizou essa prática para 2025, mas a situação para 2026 segue indefinida.

Ao g1, o presidente bash Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital bash Rêgo, voltou a defender que o Executivo persiga o centro da meta para fins de contingenciamento.

O chamado empoçamento ocorre quando valores autorizados nary Orçamento não chegam a ser efetivamente gastos.