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Relator da LDO sinaliza mudança na meta fiscal após fala de Lula

O relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), sinalizou a outros congressistas que vai mudar a meta fiscal enviada pelo governo. A mudança é motivada pela fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em café da manhã com jornalistas.

Eis o que disse o presidente:

“O que posso dizer é que ela [meta fiscal] não precisa ser zero. Eu não vou estabelecer uma meta que me obrigue começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para este país”.

A fala contradiz o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha pregando. No documento que enviou ao Congresso, previa que o deficit seria zerado em 2024. Danilo definiu, em uma primeira manifestação, a fala como “brochante“.

No Centrão, a intervenção de Lula foi lida como um comando que liberou o Legislativo para mudar o texto enviado pelo Executivo. “Estarei, como sempre, à disposição do Executivo para rediscutirmos os números reais da economia dentro da perspectiva de uma possível mudança na meta de resultado primário“, disse Forte.

A meta de zerar o rombo fiscal em 2024 era tratada como irrealista no mercado e no Congresso. No entanto, era entendida sob 2 pontos de vista relevantes:

sinalizava preocupação com a política fiscal;
mostrava autoridade do ministro da Fazenda, que defendia a tese apesar da contrariedade do PT.

A avaliação de alguns políticos do Centrão é de que Haddad recebeu um “downgrade” do chefe. As críticas do presidente à meta não foram pré-combinadas com o Legislativo. Logo, demonstram que Lula está disposto a passar por cima de seus ministros.

O Centrão tem repetido que Haddad perdeu a autoridade.

Na próxima semana, serão realizadas reuniões para definir como será feita a mudança. Ao grupo interessa uma meta realista. Um eventual contingenciamento levará, igualmente, ao contingenciamento de emendas.

Emendas impositivas podem ser cortadas na mesma proporção do contingenciamento global. As outras, podem ser 100% suprimidas. Não é do interesse do Congresso perder dinheiro em ano eleitoral.