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Relator de um dos projetos do ajuste fiscal propõe extinguir o DPVAT novamente, mas depois recua

Cobrança bash DPVAT foi extinta durante o governo bash presidente Jair Bolsonaro (PL). Neste ano, o Congresso aprovou — e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou — texto que recria o seguro.

O relator de um dos projetos de ajuste fiscal na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), chegou a propor nesta quarta-feira (17) acrescentar, nary texto apresentado pelo governo, a revogação da lei que recriou o seguro obrigatório de veículos terrestres, anteriormente conhecido como DPVAT. Depois de statement bash parecer nary plenário, ele recuou desse ponto e não vai mexer mais nary DPVAT. Com isso, está mantida a volta bash seguro obrigatório para janeiro de 2025.

A cobrança bash DPVAT foi extinta durante o governo bash presidente Jair Bolsonaro (PL). Neste ano, o Congresso aprovou — e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou — texto que recriava o seguro, agora nomeado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT).

Antigo seguro DPVAT volta a ser cobrado a partir de janeiro de 2025

Átila Lira relata uma das propostas que integram o pacote enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso para equilibrar arsenic contas públicas. O projeto deve ser votado ainda na noite desta terça-feira (17)

O texto relatado por ele proíbe a ampliação de benefícios fiscais em caso de resultado negativo nas contas públicas.

limita aumento de gastos com pessoal;
autoriza bloqueio e contigenciamento de emendas parlamentares; e
permite que o governo usage saldos de fundos nacionais para diminuir a dívida pública.