Relator do PL das offshores discute texto com Haddad na 3ª

© Reuters. Relator do PL das offshores discute texto com Haddad na 3ª

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) se reúne na 3ª feira (17.out.2023), às 10h, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir pontos de seu parecer do PL (projeto de lei) 4.173/2023, que versa sobre a taxação das offshores e mudanças sobre fundos de investimento, que inicialmente constavam na MP (medida provisória) 1.184 de 2023. O encontro será no Ministério da Fazenda.

Depois da reunião com Haddad, haverá uma discussão com os líderes da Câmara sobre o texto. Em entrevista a jornalistas na noite desta 2ª (16.out), Pedro Paulo disse que o presidente interino da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), busca “destravar” a votação.

O relator também afirmou que o tempo para votação é “curto” e que há questionamento sobre diferença de taxação com fundos exclusivos. Segundo ele, há “reclamação de tratamento entre um fundo e outro”.

No parecer (íntegra – PDF – 531 kB), a grande modificação diz respeito à alíquota de taxação do estoque dos fundos situados no Brasil, ou seja, dos rendimentos obtidos antes da tributação. O governo desejava que fosse aplicada uma taxação de 10%, mas o relator contrariou a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao reduzir o percentual para 6%.

Em contrapartida, Pedro Paulo manteve fundamentalmente o que o Ministério da Fazenda pensou para aplicações financeiras feitas no exterior por meio das chamadas offshores –empresas ou fundos localizados em paraísos fiscais. Os ganhos anuais passam a ser tributados.

Eis a variação:

• para ganhos de até R$ 6.000 – taxação de 0%;
• ganhos de R$ 6.000,01 até R$ 50.000 – tributação de 15%;
• a partir de R$ 50.000,01 – taxação de 22,5%.

Pedro Paulo afirmou que as diferenças da taxação entre offshores e fundos exclusivos estão causando dúvidas. “Por que não é igual?”, questionou.

Em 4 de outubro, os líderes partidários da Câmara decidiram adiar a votação do projeto sobre a taxação de offshores e dos chamados fundos dos super-ricos (onshores) depois de reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A expectativa era de que a votação fosse feita em 24 de outubro, depois do retorno de Lira de viagem à China e à Índia, mas os líderes tentam antecipar a análise do texto no plenário.

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