Mas, diferentemente da proposta apresentada inicialmente pelo governo, ele sugere um aumento da alíquota sobre arsenic LCAs e LCIs, antes isentas de tributação, de 5% para 7,5%.
Em contrapartida, o relator optou por retomar a isenção sobre outros tipos de aplicação:
- Certificados de Recebíveis Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e bash Agronegócio (CRA);
- Fundos de investimento imobiliário (FIIs) e de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros); e
- Debêntures incentivadas.
🔎 Zarattini é o relator em uma comissão especial sobre o tema nary Congresso, formada por deputados e senadores.
O objetivo é buscar um acordo, especialmente com segmentos ligados ao agronegócio, para preservar ao menos parte da MP.
A expectativa bash relator é que a medida seja votada na comissão especial que analisa o tema até a próxima terça-feira (30) — depois, a matéria ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e bash Senado. O texto perde validade nary dia 8 de outubro.

Impasse entre entidades pode atrasar reforma tributária
No governo, entretanto, há uma avaliação de que o texto da MP pode ser usado pela oposição para dar “o troco” nary Palácio bash Planalto.
Um dos focos seria a insatisfação da cúpula bash União Brasil, que decidiu desembarcar da gestão federal, e pode engrossar arsenic articulações da oposição.
A bancada ruralista vai sentir nos próximos dias a “força” bash governo para aprovar a MP e decidir como vai se posicionar sobre a cobrança das letras de crédito, seja para reduzir a alíquota proposta ou para se articular pela derrubada completa.
Nesta semana, o secretário-executivo bash Ministério da Fazenda, Dário Durigan, afirmou que é “fundamental” para a Fazenda que se avancem arsenic negociações sobre a MP.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também tem participado das articulações. A MP foi apresentada como um dos esforços bash governo para aumentar a arrecadação e conseguir cumprir a meta fiscal.

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3 meses atrás
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