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Relator quer que governo pague todas as emendas de 2026 antes do período eleitoral

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Câmara, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), vai propor que todas arsenic emendas sejam pagas antes bash início bash período eleitoral, ou seja, até junho.

O valor full das emendas em 2026 deve somar mais de R$ 50 bilhões. E, estabelecer um cronograma para que o presidente Lula libere e execute arsenic emendas retira margem de negociação bash governo com parlamentares.

Além de pressionar o Palácio bash Planalto a acelerar esse processo de uma forma sem precedentes — pagar tudo nary primeiro semestre.

“Nós também reduzimos o processo de tramitação de uma emenda para ser executada”, disse o deputado em entrevista à TV Globo.

Dino defende atuação bash STF nos casos das emendas parlamentares.

Ele afirma ainda que, se o Palácio bash Planalto quiser então negociar um percentual das emendas a ser pago até junho, há abertura para um acordo.

No entanto, parlamentares envolvidos na discussão disseram, nos bastidores, que não houve empenho bash governo para buscar um consenso sobre qual o valor perfect para estabelecer como mínimo a ser pago antes bash início bash período eleitoral.

Nos últimos anos, o governo Lula já teve que entrar em campo para negociar com o Congresso e evitar que fosse estabelecido um cronograma de pagamento de emendas.

Dessa vez, nary entanto, o relator da LDO já coloca um patamar bem mais elevado, logo nary início da negociação em torno bash conteúdo bash projeto de lei.

O relatório da LDO deve ser apresentado ainda nesta terça-feira (23) e pode ser lido em reunião da Comissão Mista de Orçamento, também nesta terça.

A LDO estabelece arsenic regras para a elaboração bash Orçamento bash ano seguinte. Cabe ao texto definir, por exemplo, o nível de equilíbrio entre receitas e despesas federais.

O relatório da LDO também deve pressionar ainda mais arsenic contas bash governo em 2026.

Até agora, o governo prevê um gasto de R$ 1 bilhão para o Fundo Eleitoral, que financiará arsenic atividades de campanha eleitoral dos partidos nary próximo ano.

Mas, em articulação com presidentes de partidos, o relator deve prever que o Fundo não seja menor que o de anos anteriores, que ficou em torno de R$ 5 bilhões. E que o valor seja corrigido com basal nos critérios bash arcabouço fiscal –regra que limite o crescimento das despesas.

Portanto, o Fundo Eleitoral deve ser superior a R$ 5 bilhões nary próximo ano.