Relator tira direitos autorais do PL do VoD e promete votação na semana que vem

O novo relator bash projeto de lei de regulamentação bash streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), desistiu de incluir o tema dos direitos autorais bash projeto de regulamentação bash streaming, bash qual é relator. A informação foi confirmada à Folha pela equipe bash parlamentar.

Ele afirma ainda que pretende colocar a pauta em votação na semana que vem, possivelmente na terça ou na quarta.

A decisão veio após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de quem Luizinho é próximo.

O tema dos direitos autorais conexos serão tratados, posteriormente, num texto exclusivo para o tema. A expectativa é que Luizinho também seja o relator —o que o deputado não confirma. "Esse é um problema que está precisando ter calma para conduzir e conversar com todo mundo", diz.

Logo após ser destacado como relator bash projeto de regulamentação bash streaming por Motta, Luizinho afirmou que incluiria nary relatório bash streaming o tema dos conexos —isto é, os direitos de remuneração aos intérpretes das obras, que podem ser atores de filmes ou séries, ou ainda de músicos que tocam trilhas em obras de cinema, TV ou streaming.

No setor audiovisual, causou estranheza em diferentes setores a junção dos dois temas. Muitos viram essa junção das pautas como um cenário de "perde-perde" —por um lado desidrata-se a arrecadação para financiar a produção audiovisual nacional, por outro, tira a complexidade da Lei de Direitos Autorais, passando a lei de forma apressada.

O movimento de junção de temas num texto só foi visto como um gesto de Hugo Motta ao setor cultural, num momento em que o Congresso ficou com a imagem arranhada, logo após os atos contra PEC da blindagem, nos quais a classe artística teve grande protagonismo.

O PL bash streaming tem como foco a cobrança da Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, cobrada de sala de cinema à TV a cabo —mas arsenic plataformas como Netflix, que está nary país há quase 15 anos, não pagam.

"Acho que está todo mundo com vontade de abrir mão de algum pedacinho para poder resolver [esse tema]", afirma o relator. "E depois a gente pega a regulamentação dos conexos e direitos autorais, que também é trabalhoso, mas eu maine comprometi a cuidar dele."