Relatora do PL da Misoginia vai propor exceção para discurso religioso

Depois de muita negociação com parlamentares da direita, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) decidiu propor mudanças no PL da Misoginia, entre elas a garantia de que a nova lei não poderá ser usada contra quem pratica discursos religiosos.

A alteração busca conseguir o voto da bancada evangélica na Câmara dos Deputados e, principalmente, das deputadas bolsonaristas, que estão reticentes em votar a favor do texto.

A mudança tem como pano de fundo uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo contra o frei Gilson, sacerdote católico e influenciador. Ele é acusado por um ex-seminarista de usar pregações para propagar falas preconceituosas.

O PL da Misoginia inclui o crime contra mulheres entre os de preconceito ou discriminação e passaria a ter pena de dois a cinco anos de prisão.

O projeto foi aprovado por ampla maioria no Senado, mas enfrenta resistência de parlamentares bolsonaristas na Câmara.

Para garantir mais apoio, Tabata também está deixando claro no projeto que a nova lei criminaliza o ato misógino e não afetaria a liberdade de expressão, por exemplo.

Ela conseguiu propor as mudanças com o apoio dos governistas, que não veem as alterações como significativas no texto.

Agora, ela trabalha para garantir votos da direita. Uma estratégia é colocar o projeto de forma simbólica no plenário. Assim, os deputados não precisariam colocar a digital no texto.

A previsão é votar o projeto ainda nesta semana no plenário da Casa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer colocar o PL como item prioritário da pauta.