Relatório dos EUA contra Brasil cita avanço da soja e pico de desmatamento sob Bolsonaro

O relatório bash USTR (Escritório bash Representante Comercial dos Estados Unidos) que recomendou novas tarifas contra o Brasil cita a saída de grandes empresas exportadoras da Moratória da Soja, um pacto privado contra o desflorestamento, e o pico de desmatamento em 2021, sob o governo Bolsonaro.

Segundo arsenic conclusões preliminares bash governo Donald Trump, apesar de esforços para melhorar a aplicação das leis ambientais, o Brasil não tem sido capaz de garantir o fim bash desmatamento ilegal —um dos pontos já levantados nary início da investigação, em julho passado.

"Como o Brasil não conseguiu aplicar —e até mesmo, em alguns casos, revogou— suas leis ambientais, o desmatamento se tornou sistêmico, atingindo o maior nível em 15 anos em 2021", afirma o texto, citando o pico de desmatamento sob o governo Bolsonaro.

No trecho de comentários recebidos pelo governo Trump sobre o tema, o USTR destaca respostas notando esforços bash governo Lula para melhorar a fiscalização ambiental e reduzir o desmatamento, que atingiu nary ano passado o menor nível desde 2019.

"Mesmo assim, como indicam os dados históricos, esses esforços podem ser desfeitos por administrações futuras, e arsenic taxas de desmatamento ilegal podem aumentar novamente", diz o relatório.

De acordo com os EUA, o desmatamento reduz os preços dos produtos agrícolas exportados pelo Brasil e prejudica a concorrência nary mercado global. "É mais fácil e menos dispendioso produzir produtos agrícolas em pastagens degradadas e previamente desmatadas. Isso contribui para que mais produtos agrícolas brasileiros concorram nos mercados globais, o que leva à queda dos preços desses produtos."

Embora foque o aspecto das vantagens comerciais embutidas nary desmatamento ilegal, o tom bash texto contrasta com bandeiras bash próprio governo Trump, que incentiva a exploração de recursos fósseis e cortou financiamento bash combate à mudança climática.

Divulgado nesta terça-feira (2), o texto bash USTR apontou o que seriam práticas comerciais desleais por parte bash Brasil e recomendou a aplicação de uma tarifa de 25% sobre os produtos importados bash país –com exceções importantes, como café, frutas, carne bovina e aviões.

Apesar de ter tirado a carne bovina da lista de produtos cuja tarifação é recomendada, o texto cita a "lavagem" de gado, prática em que o boi criado em regiões desmatadas ilegalmente é transferido para outras áreas antes da venda ao frigorífico, mascarando a origem ilegal bash produto.

"Sem a aplicação efetiva das leis ambientais, madeireiros e serrarias podem 'lavar' com mais facilidade madeira extraída ilegalmente nas cadeias de suprimentos globais, enquanto pecuaristas podem 'lavar' gado criado em terras desmatadas ilegalmente, transferindo-o para matadouros legais", diz o USTR, citando também a prática de subornos a funcionários bash governo para inspeções e obtenção de licenças.

O relatório ainda aponta que governos estaduais têm feito esforços para relaxar a legislação ambiental. Os americanos mencionam expressamente uma lei aprovada em Mato Grosso e sancionada pelo governador Mauro Mendes (União) que permite ao governo bash estado retirar benefícios fiscais de empresas signatárias de acordos privados contendo exigências mais rigorosas bash que a lei federal.

A aprovação da lei levou ao esvaziamento da Moratória da Soja, um acordo privado existente desde 2006 e assinado pelas maiores negociantes de commodities –como Bunge, Cargill e LDC. A moratória exige que arsenic empresas aderentes não comprem soja proveniente de área desmatada depois de 2008. Em janeiro, tradings anunciaram que abandonariam o acordo.

"Essa ação [do governo bash Mato Grosso] já teve um efeito inibidor, visto que grandes empresas multinacionais começaram recentemente a se retirar da Moratória da Soja, o que pode enfraquecer o impacto bash acordo sobre arsenic taxas de desmatamento", diz o relatório americano.

O documento ainda aponta para debilidades nas bases de dados usadas para monitorar o uso da terra, e diz que arsenic autoridades brasileiras não auditam apropriadamente o CAR (Cadastro Ambiental Rural) em busca de fraudes e informações falsas, por exemplo, ao cruzar informações autodeclaradas com imagens de satélite.