Apesar de sugerir o indiciamento de 61 pessoas no relatório governista da CPMI do 8 de Janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), não incluiu na lista o general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
“Quanto à atuação de Gonçalves Dias, não se pode igualar a sua conduta àquelas dos seus subordinados, já que ele estava efetivamente no cargo havia apenas sete dias”, argumentou Eliziane no texto. “Já os seus inferiores hierárquicos eram evidentemente conhecedores de informações privilegiadas a respeito do risco concreto de danos ao Palácio do Planalto, e que optaram dolosamente por se omitir, quando tinham a obrigação normativa de agir para evitar o resultado.”
Conforme noticiou Oeste, o ex-ministro foi informado, desde 5 de janeiro, sobre o risco de invasões. Apesar de não ser por intermédio de uma plataforma oficial, Gonçalves Dias recebeu os mesmos informes enviados aos grupos de alertas da Abin. O então diretor da Abin, Saulo Moura Cunha, enviou os avisos para o WhatsApp do então ministro.
“Há convocação de atos para os dias 07 e 08 desse mês”, enviou Saulo às 16 horas de 5 de janeiro. “Esses atos seriam em frente ao Congresso. Influenciadores ainda presentes no QG informam que alguns indígenas que se destacaram nos protestos de dez estariam retornando a BSB. Vamos manter o acompanhamento aqui.”
Em 6 de janeiro, Gonçalves Dias encaminhou a Saulo duas mensagens que eram disseminadas nos grupos de manifestantes, como se fosse um aviso à Abin. Às 20 horas do mesmo dia, Saulo envia outro informe ao ministro:
“A perspectiva de adesão às manifestações contra o resultado da eleição convocadas para Brasília para os dias 7, 8 e 9 jan. 2023 permanece baixa. Contudo, há risco de ações violentas contra edifícios públicos e autoridades”.
Até as 15 horas do 8 de janeiro, o então ministro recebeu cerca de 20 alertas da Abin no WhatsApp por intermédio de Saulo. Além disso, mensagens obtidas por Oeste comprovam que o ministro mandou adulterar dois relatórios da Abin.
Para a relatora, não houve dolo na conduta de Gonçalves Dias, por isso, ela não “vislumbrou a possibilidade de responsabilização” dele. Contudo, a senadora pediu o indiciamento de nove integrantes do GSI, que eram da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas que foram mantidos no cargo pelo general.
“À exceção do general Dias, todos os integrantes do GSI citados eram herança do governo anterior”, continuou Eliziane. “Nesse sentido, o GSI, como órgão integrante do SISBIN, recebia toda e qualquer informação de inteligência a respeito das ameaças golpistas aos poderes da República, mas quem a recebia eram justamente aqueles indicados pelo governo anterior.”
Os membros do GSI, que a relatora pede indiciamento, são:
- Carlos José Russo Assumpção Penteado, general do Exército, então secretário-executivo do GSI;
- Carlos Feitosa Rodrigues, general de Exército, então chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI;
- Wanderli Baptista da Silva Junior, coronel do Exército, então diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI;
- André Luiz Furtado Garcia, coronel do Exército, então coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI;
- Alex Marcos Barbosa Santos, tenente-coronel do Exército, então coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações;
- José Eduardo Natale de Paula Pereira, major do Exército, então integrante da Coordenaria de Segurança de Instalações do GSI;
- Laércio da Costa Júnior, sargento do Exército, então encarregado de segurança de instalações do GSI;
- Alexandre Santos de Amorim, coronel do Exército, então coordenador-geral de Análise de Risco do GSI;
- Jader Silva Santos, tenente-coronel da PMDF, então subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI;
No documento, a senadora destaca ainda que o Plano Escudo, que deveria proteger as dependências do Palácio do Planalto, não foi executado em 8 de janeiro. Contudo, não atribui tal erro ao então chefe do GSI.
Leia também: “O mosaico do 8 de janeiro”, reportagem publicada na Edição 179 da Revista Oeste.
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