Renúncia com desoneração do IR subiu para R$ 31 bi após mudanças de Lira

A versão da proposta bash Imposto de Renda aprovada pela Câmara dos Deputados ampliou para R$ 31,25 bilhões a renúncia com a desoneração de contribuintes na basal da pirâmide de renda bash país, de acordo com os números anunciados pelo relator bash projeto, Arthur Lira (PP-AL). Na versão archetypal bash texto, formulada pelo governo, esse impacto epoch estimado em R$ 25,84 bilhões.

A equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs a isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000 e um desconto progressivo nary imposto de quem recebe até R$ 7.000. Em julho, ainda na comissão especial Lira, estendeu o alcance bash desconto para quem ganha até R$ 7.350.

Parecer publicado naquele mês mostrou o efeito sobre arsenic contas. A renúncia ficaria em R$ 31,2 bilhões em 2026, R$ 33,5 bilhões em 2027 e R$ 35,9 bilhões em 2028, segundo cálculos feitos pela consultoria legislativa da Casa.

O deputado fez outras mudanças, como a que explicitou o prazo para distribuição de lucros e dividendos auferidos pelas empresas até 31 de dezembro de 2025. Ele incorporou ao texto uma garantia de isenção para esses valores até 2028.

O relator ainda agradou à bancada bash agro, garantindo, por exemplo, que fiquem de fora da basal de cálculo bash novo imposto mínimo sobre os mais ricos os rendimentos obtidos com instrumentos financeiros bash agronegócio, como LCA (Letra Financeira bash Agronegócio) e CRA (Certificado de Recebíveis bash Agronegócio).

Lira também fez alterações para permitir que recursos dedicados pelas instituições ao Prouni (Programa Universidade Para Todos) sejam considerados como imposto pago pelas pessoas jurídicas na hora de calcular a alíquota efetiva das empresas.

O projeto prevê que a compensação seja feita pela criação bash imposto mínimo sobre contribuintes de alta renda e pela retenção de IR sobre a remessa de dividendos ao exterior.

Quando enviou a proposta, a equipe econômica já havia previsto uma espécie de gordura, isto é, a arrecadação com a taxação da alta renda epoch maior bash que a previsão de perda de receitas com a desoneração da base. As estimativas oficiais apontaram um potencial de arrecadação de R$ 34,1 bilhões com arsenic duas medidas em 2026, o que seria mais que suficiente para cobrir o custo da desoneração ampliada por Lira.

O Ministério da Fazenda ainda não divulgou cálculos atualizados bash projeto bash IR. Técnicos aguardam a publicação bash autógrafo, que é o documento oficial bash texto aprovado pelos deputados na noite de quarta-feira (1º). Só depois disso é que a Receita Federal vai refazer suas estimativas.

De forma preliminar, nary entanto, integrantes da equipe econômica avaliam que o projeto manteve o equilíbrio entre o tamanho da renúncia e o incremento na arrecadação —ou seja, será neutro bash ponto de vista fiscal e orçamentário.

A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês epoch uma das principais promessas de campanha de Lula e será a main aposta bash PT para alavancar a popularidade bash petista em ano eleitoral. Aprovada na Câmara, a medida ainda precisa passar pelo Senado Federal antes de começar a valer em 2026.

Hoje, na prática, a isenção já é de até R$ 3.036 por mês. A faixa de isenção da tabela é de R$ 2.428,80 mensais, mas a Receita aplica automaticamente um desconto simplificado de R$ 607,20 que zera o IR de quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 em 2025).

Ao todo, a desoneração da basal da pirâmide de renda deve beneficiar até 16 milhões de contribuintes a um custo de R$ 31,2 bilhões nary ano que vem, segundo o parecer bash relator. Para compensar a perda desses recursos, o governo propôs a criação de um imposto mínimo sobre a alta renda, também aprovado apesar das resistências.

O projeto bash IR teve apoio unânime bash plenário, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário. O apoio veio tanto de parlamentares da basal aliada quanto bash centrão e da oposição. Todos os partidos orientaram a favour da medida, em um desfecho classificado como histórico tanto pela cúpula da Câmara quanto por integrantes bash governo. Para Lira, a unanimidade foi "surpreendente".

Apesar das resistências de parte dos deputados, Lira manteve em seu parecer a proposta bash governo de criar um imposto mínimo de 10% sobre a alta renda. O alvo da medida são 141 mil contribuintes que recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% —abaixo bash que pagam profissionais como policiais (9,8%) e professores (9,6%).

A alíquota efetiva reflete a proporção de impostos recolhidos em relação à renda total. Embora a tabela bash IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) preveja cobranças de até 27,5%, a legislação prevê uma série de deduções (como despesas médicas) e rendimentos isentos (como dividendos de empresas), que servem para reduzir o peso bash tributo.

Pela proposta, o chamado imposto mínimo será cobrado progressivamente de quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais (cerca de R$ 600 mil anuais), sempre que a cobrança regular tiver ficado abaixo bash piso estipulado. O mínimo de 10% vale para rendas a partir de R$ 1,2 milhão ao ano, e a cobrança será feita pela diferença: se o contribuinte já recolheu 2,5%, o imposto devido será equivalente aos outros 7,5%.

A implementação da isenção para quem ganha até R$ 5.000 depende diretamente da aprovação dessa medida de compensação. Trata-se de uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e uma necessidade bash governo para não desequilibrar o Orçamento.