Responsável pela Vigilância Sanitária e Secretário da Saúde de Porto Alegre prestarão esclarecimentos na Câmara

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Em meio a uma onda de fechamentos de estabelecimentos com irregularidades, a Câmara de Porto Alegre convocou o secretário da Saúde, Fernando Ritter, e a pessoa responsável pela Vigilância Sanitária para prestarem esclarecimentos a respeito do trabalho do órgão na Capital. Os depoimentos foram solicitados pelo vereador Mauro Pinheiro (PP) e ocorrerão nesta quarta-feira (27).

Segundo Pinheiro, os convocados deverão explicar o motivo da escalada repentina de estabelecimentos interditados e como é a abordagem dos fiscais nas vistorias. O parlamentar entende que as equipes da vigilância estão agindo com muito rigor e expondo os empreendedores publicamente, assim destruindo a imagem das marcas. “Antes de ser um vereador, eu sou um empreendedor. Porto Alegre é uma cidade empreendedora”. Ele pontua que o órgão deve exercer um papel educador e não necessariamente punitivo. Além disso, Pinheiro defende que as denúncias anônimas, que motivam grande parte das vistorias realizadas pela vigilância, devem ser repensadas, já que podem ser utilizadas como mecanismo de vingança, por exemplo.

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O requerimento de convocação, protocolado por Pinheiro, também foi assinado pelos vereadores Marcos Felipi (Cidadania), Vera Armando (PP), Thiago Albrecht (Novo), Jessé Sangalli (PL) e Ramiro Rosário (Novo), muitos dos quais manifestaram sua insatisfação com os serviços da vigilância em discursos na tribuna. Reiterando que a má conduta da instituição municipal afeta a todos, Rosário afirmou que o fechamento de tantos estabelecimentos é resultado de um “complexo de autoritarismo dos fiscais”, que estão cometendo “assassinatos de CNPJs”.

Na visão da Secretaria de Saúde, a convocação é totalmente desnecessária, já que o secretário comparece ao Legislativo semanalmente para dialogar com os vereadores. “Será só mais um momento em que ele (secretário) falará sobre as ações da vigilância”, respondeu a assessoria do órgão, em nota.  

Em menos de um mês, as equipes da Vigilância em Saúde interditaram pelo menos cinco estabelecimentos. De acordo com Ritter, o número de locais fechados pelo órgão triplicou neste ano, passando de 10 para 30.