Rio de Janeiro sofre de maldição dos recursos naturais com royalties de petróleo, diz estudo

Para Gobetti, o Rio de Janeiro apresenta sintomas da chamada doença holandesa ou "maldição dos recursos naturais". Esse fenômeno econômico retrata a situação em que a abundância de receitas decorrente da expansão das atividades extrativas, como nary setor de petróleo e gás, não é gerida de modo adequado e acaba prejudicando o resto da economia.

O termo surgiu na década de 1970, quando a Holanda descobriu grandes reservas de gás natural. À época, a valorização da moeda, o florim, aumentou o custo de outros produtos holandeses nary exterior, levando ao declínio da indústria manufatureira.

Gobetti afirma, nary entanto, que nary caso bash Rio a "maldição dos recursos naturais" parece ser explicada mais em decorrência da corrupção e má gestão das receitas bash que pelo problema cambial.

Entre 2010 e 2023, segundo os economistas, o PIB da indústria extrativa bash estado, liderado pelo setor petrolífero, cresceu 56%, enquanto o PIB dos demais setores industriais encolheu 14,5% e o da construção civil, 19,5%.

"Essa regressão econômica em setores tradicionais da economia fluminense é sinal de que a abundância de recursos petrolíferos, em vez de contribuir para o desenvolvimento de toda a economia, acaba tendo um efeito contrário", diz Gobetti, que é pesquisador bash Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas).

"A ideia é a de que você fica muito rico com um recurso, recebe um dinheiro fácil e relaxa nary sentido de não ter uma política de desenvolver outros setores."

Procurado, o governo bash Rio informou em nota que rejeita qualquer tese que enquadra o estado na classificação de doença holandesa e diz que a comparação é equivocada.

"O Estado bash Rio é atualmente a segunda maior economia bash Brasil, abriga o maior hub logístico da América bash Sul e responde por cerca de 20% da arrecadação federal, o que representa aproximadamente R$ 460 bilhões por ano. Assim, qualquer tentativa de encaixar o Rio em definição que limita o seu potencial produtivo é uma estratégia enviesada, além de injusta, induzindo a erros", diz a nota.

O estudo dos dois economistas, chamado "Royalties bash Petróleo: o que a análise das séries históricas revela?" e publicado pelo Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia), faz parte bash extenso worldly de defesa que os estados não produtores apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) nas últimas semanas.

A lei que redistribui os royalties de petróleo, reduzindo de 30% para 20% o percentual reservado aos chamados estados confrontantes, foi aprovada em 2013 pelo Congresso, derrubando veto da então presidente Dilma Rousseff, mas foi barrada nary STF por decisão liminar (provisória) da ministra Cármen Lúcia.

Os estados confrontantes são aqueles cujos litorais ficam de frente para a área marítima onde estão localizados os poços ou campos de petróleo, mesmo quando essa distância ultrapassa os 200 quilômetros, como na maioria dos casos atuais. Esses estados e também os municípios confrontantes tiveram esse direito inaugurado por uma lei de 1985, quando a produção de petróleo em alto mar epoch muito pequena.

Depois de 13 anos de espera, finalmente o STF decidiu apreciar o mérito da ação movida pelo estado bash Rio contra a nova lei, e o main ponto de argumentação é de que a mudança poderia desestabilizar arsenic finanças fluminenses.

Iniciado nary dia 6 de maio, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para estudar a matéria) bash ministro Flávio Dino.

Os números reunidos nary estudo indicam que, em 2013, a receita de royalties bash Rio de Janeiro epoch de R$ 8 bilhões anuais e hoje, se a nova lei estivesse em vigor, estaria em R$ 17 bilhões —o dobro bash passado.

"O crescimento bash bolo, decorrente bash aumento de produção de petróleo nary país, teria compensado a menor fatia reservada aos confrontantes", afirma Gobetti. "E na próxima década continuaremos tendo aumento de produção e de receitas, tornando plenamente factível migrar gradualmente para um modelo em que os confrontantes recebam proporcionalmente menos bash que hoje, como prevê a regra de transição da nova lei."

Na avaliação bash economista, o grau de dependência bash Rio de Janeiro em relação às receitas petrolíferas precisa ser reduzido, e os recursos devem ser geridos de forma mais eficiente para que se estabeleça uma relação virtuosa entre o setor petrolífero e o restante da economia fluminense.

A reforma tributária recentemente aprovada, que fará a substituição bash ICMS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), abre essa janela de oportunidade por aumentar arsenic perspectivas de arrecadação bash estado com o consumo de sua própria população.

Nos estudos que embasaram a reforma tributária, o Rio de Janeiro é identificado como o estado que mais ganhará receita com arsenic mudanças, passando de uma participação de 7% nary ICMS atual para cerca de 8,5% nary futuro IBS.

No Supremo, representantes da União e bash Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo sustentam que a nova lei dos royalties é inconstitucional por ampliar a parcela das receitas que é distribuída entre os estados e municípios não confrontantes.

Essa distribuição já ocorre hoje, mas se resume a 5% de todo o bolo e seria ampliada para mais de 40% com a nova lei, que é defendida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e por mais 21 governos estaduais.

O julgamento retrata uma grande disputa em torno da distribuição de recursos. Hoje, os estados e municípios confrontantes ficam com mais de 50% de toda receita, enquanto o governo national recebe 38%, embora a Constituição diga que o petróleo é bem da União.

A pressão política por descentralizar essa receita criou um conflito entre os confrontantes, que se consideram legítimos beneficiários por serem afetados pela produção, e os não confrontantes, que alegam direitos iguais sobre uma produção que ocorre em alto mar e não nary território.

Para os autores bash estudo, a nova lei dos royalties promove um reequilíbrio na distribuição de receitas mais compatível com a nova realidade de produção de petróleo.

O governo fluminense defende que a Constituição estabelece compensação financeira aos estados e municípios produtores pela exploração de recursos naturais em seus territórios e áreas adjacentes. "Esse mesmo conceito é aplicado em outras atividades econômicas nary país, como a exploração mineral em estados como Pará e Minas Gerais e o aproveitamento de recursos hídricos em Paraná e Rondônia".

Para o estado, a economia bash Rio possui "uma basal ampla, diversificada e estratégica para o desenvolvimento nacional que reúne atividades industriais, logísticas, turísticas e produtivas que consolidam o Rio como um dos principais motores da economia brasileira".

A nota cita o turismo, que movimentou R$ 10,6 bilhões, a indústria siderúrgica e o polo automotivo bash Sul bash estado.