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RS baixou menos em precatórios no ano passado em relação a 2023

O Rio Grande do Sul baixou R$ 2,25 bilhões em precatórios no ano passado, valor nominal levemente inferior aos R$ 2,33 bilhões de 2023, conforme dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Os valores pagos e o número de pessoas físicas ou jurídicas que receberam pagamentos, porém, foram superiores: R$ 1,76 bilhão em 2024, atingindo 34.140 credores, ante R$ 1,63 bilhão no ano anterior, com impacto para 16.144 beneficiários. Sobre o aporte inferior de 2024 em relação ao ano anterior, a Sefaz se posicionou: “valores nominais bastante aproximados que mostram uma prioridade da gestão gaúcha no enfrentamento a esse passivo, mesmo com todas as dificuldades de execução devido às enchentes. Os valores baixados em 2024 são praticamente o dobro dos valores de 2022, resultado dos acordos e dos recursos externos que estão sendo destinados, junto com os do Tesouro”. Em 2022, a baixa foi de R$ 1,12 bilhão em valores nominais. Os recursos baixados em precatórios em 2024 também estão abaixo de uma estimativa firmada pelo governo gaúcho em setembro passado, quando projetou bater recorde nos pagamentos e baixar R$ 2,7 bilhões. O resultado é cerca de R$ 450 milhões inferior à estimativa, mas o recorde no aporte pago foi garantido. Entre os motivos para esta projeção do Piratini estavam os efeitos de operação de crédito de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Sobre isso, a Fazenda afirmou à reportagem do Jornal do Comércio que “com os desembolsos de recursos internacionais, estão sendo pagos metade para ordem cronológica e metade para acordos”. O prazo para o Estado quitar o passivo de R$ 16 bilhões de precatórios é em 31 de dezembro de 2029, conforme dispositivo constitucional. Para 2025, a Sefaz prevê pagamentos maiores, mas relaciona os valores a operações de crédito, incluindo novas, que venham a se concretizar. No âmbito do Rio Grande do Sul, há a possibilidade de acordos administrativos diretos para receber valores de forma antecipada e com deságio de 40% por meio da Câmara de Conciliação da Procuradoria-Geral do Estado.

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O Rio Grande do Sul baixou R$ 2,25 bilhões em precatórios no ano passado, valor nominal levemente inferior aos R$ 2,33 bilhões de 2023, conforme dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Os valores pagos e o número de pessoas físicas ou jurídicas que receberam pagamentos, porém, foram superiores: R$ 1,76 bilhão em 2024, atingindo 34.140 credores, ante R$ 1,63 bilhão no ano anterior, com impacto para 16.144 beneficiários.

Sobre o aporte inferior de 2024 em relação ao ano anterior, a Sefaz se posicionou: “valores nominais bastante aproximados que mostram uma prioridade da gestão gaúcha no enfrentamento a esse passivo, mesmo com todas as dificuldades de execução devido às enchentes. Os valores baixados em 2024 são praticamente o dobro dos valores de 2022, resultado dos acordos e dos recursos externos que estão sendo destinados, junto com os do Tesouro”. Em 2022, a baixa foi de R$ 1,12 bilhão em valores nominais.

Os recursos baixados em precatórios em 2024 também estão abaixo de uma estimativa firmada pelo governo gaúcho em setembro passado, quando projetou bater recorde nos pagamentos e baixar R$ 2,7 bilhões. O resultado é cerca de R$ 450 milhões inferior à estimativa, mas o recorde no aporte pago foi garantido.

Entre os motivos para esta projeção do Piratini estavam os efeitos de operação de crédito de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Sobre isso, a Fazenda afirmou à reportagem do Jornal do Comércio que “com os desembolsos de recursos internacionais, estão sendo pagos metade para ordem cronológica e metade para acordos”.

O prazo para o Estado quitar o passivo de R$ 16 bilhões de precatórios é em 31 de dezembro de 2029, conforme dispositivo constitucional. Para 2025, a Sefaz prevê pagamentos maiores, mas relaciona os valores a operações de crédito, incluindo novas, que venham a se concretizar.

No âmbito do Rio Grande do Sul, há a possibilidade de acordos administrativos diretos para receber valores de forma antecipada e com deságio de 40% por meio da Câmara de Conciliação da Procuradoria-Geral do Estado.