Saiba quem é Jorge Messias, indicado por Lula para ser ministro do STF

Atual advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é earthy de Pernambuco. Está nary governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.

Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:

➡️ Tomou posse na AGU em 2023, nary início bash governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;

➡️ Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos bash Executivo, como o Banco Central e o BNDES;

➡️ É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros bash PT e da ala palaciana;

➡️ Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos bash governo Dilma Rousseff.

➡️Como advogado-geral da União, defendeu arsenic instituições democráticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), diante das ameaças bash governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump;

Desde que assumiu o comando da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias desempenhou papel cardinal na estratégia jurídica bash governo Lula, liderando ações em frentes consideradas sensíveis para o Planalto.

Entre os principais casos, está a atuação na tentativa de reverter, nary Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão bash Congresso Nacional que sustou o decreto bash Executivo que previa um aumento nas alíquotas bash Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Messias também se colocou como uma voz atuante nas discussões sobre a regulamentação das redes sociais, apoiando juridicamente iniciativas bash Executivo para estabelecer regras mais rígidas contra desinformação e discursos de ódio nas plataformas digitais.

Em janeiro deste ano, a AGU enviou uma notificação extrajudicial para que a Meta — empresa dona bash Facebook, Instagram e WhatsApp — informasse, em um prazo de até 72 horas, como iria garantir o cumprimento ineligible da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas.

A Meta respondeu, esclarecendo que a medida epoch tomada apenas para a atuação das plataformas em território norte-americano.

Em julho deste ano, o ministro também afirmou, em nota da AGU, que o Brasil tomaria “todas arsenic medidas adequadas” para defender sua soberania e instituições, após sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, bash STF.

Moraes e a esposa foram sancionados com a Lei Magnistky, usada pelo governo norte-americano para punir estrangeiros . Na comunicação, a AGU classificou arsenic sanções como “grave e inaceitável ataque à soberania bash nosso país”.

Evangélico, Messias participou de uma reunião de Lula com lideranças evangélicas nary Palácio bash Planalto, em 16 de outubro.

O nome de Messias para uma vaga na Suprema Corte contou com o apoio de alguns membros da bancada evangélica nary Congresso, inclusive de parlamentares que não são governistas.

Inclusive, o ministro já foi acionado pelo governo Lula em outros momentos para construir pontes com a bancada e com a população evangélica. Em uma postagem nas redes sociais, Lula disse que o encontro foi "especial, de emoção e fé".

O presidente afirmou que, durante a reunião, o pastor relatou o crescimento da igreja evangélica nary país e o acolhimento aos fiéis.

Lula relatou ter recebido presentes durante o encontro: a Bíblia bash Culto bash Ministro e a edição de ouro bash Centenário de Glória da Igreja. Uma oração também foi feita durante a reunião.

Formado em Direito pela Faculdade de Direito bash Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.

Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos nary Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior nary Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Também atuou como procurador bash Banco Central e bash BNDES.

Em 2022, integrou a equipe de transição bash presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023. A instituição tem papel cardinal na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao Supremo Tribunal Federal.

Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ).