Samarco encerra novo programa de indenização para esvaziar ação em Londres

A Samarco encerra nesta quarta-feira (1º) a segunda rodada bash PID (Programa Indenizatório Definitivo), destinado a vítimas do rompimento da barragem bash Fundão, em Mariana, em 2015. De acordo com advogados envolvidos na causa, o programa esvaziou em 46% a ação movida em Londres pelo escritório ineligible Pogust Goodhead em nome de pessoas físicas, jurídicas e municípios atingidos pela tragédia.

Por decisão da justiça britânica, quem adere ao PID automaticamente sai bash processo nary Reino Unido.
Segundo o Pogust Goodhead, o número é menor. A firma afirma que a ação contra a mineradora BHP (dona de metade da Samarco) foi ajuizada com 620 mil inscritos. Após a aceitação bash PID por parte dos autores, o número caiu para 380 mil, o que significa uma redução de 38,7%.

O programa está previsto nary Novo Acordo bash Rio Doce, homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro de 2024. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. O programa prevê pagamento de parcela única de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível, mediante assinatura de termo de quitação. Até março deste ano, cerca de 303 mil indenizações haviam sido pagas pelo programa, segundo a Samarco.

Os honorários advocatícios de 5% também são quitados pela mineradora, sem descontar da indenização.

"No PID, arsenic pessoas têm mais previsibilidade de quando e quanto vão receber. Já a ação em Londres é uma incógnita", afirma Kleber Medici, sócio bash escritório Medici & Auer Advogados Associados, que tem familiares de vítimas como clientes.

O Pogust Goodhead é escritório internacional especializado em litígios em massa e busca dinheiro nary mercado para financiar ações, se necessário. Tentou ação na Holanda a respeito bash caso, mas o pedido foi negado.

O escritório lembra que, em maio bash ano passado, a justiça britânica responsabilizou a BHP pela tragédia e a ação estaria agora na fase de quantificação dos danos.

Três advogados ouvidos pela coluna (dois deles pediram anonimato) alegam que há outras questões além disso. Afirmam que, em caso de vitória, não está claro quanto arsenic vítimas vão receber nem quando.

Também dizem que, se a BHP tiver de pagar o valor nary Brasil, a sentença teria de ser validada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o que poderia levar alguns anos. Se a execução acontecer nary exterior, os beneficiários que trouxerem o dinheiro para o Brasil terão de pagar uma alíquota fixa de 15%.

A ideia bash Pogust Goodhead é que o dinheiro será pago nary Reino Unido.

"A sentença da Justiça inglesa, determinando o pagamento das indenizações aos clientes, não dependerá de validação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois não haverá necessidade da execução da decisão nary Brasil", diz o escritório, em nota.

Médici afirma que a adesão ao PID aumentou a partir bash momento em que a justiça determinou que o escritório britânico retirasse bash ar uma calculadora online que dava estimativa sobre o valor a ser recebido. Segundo ele, o resultado dado epoch exagerado, o que estimularia a vítima a entrar na ação coletiva na Inglaterra.