Secretaria defende que mudanças na educação não prejudicarão deslocamento de alunos

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A reformulação das redes municipal e estadual de educação deve aumentar, em média, 300 a 400 metros de deslocamento dos alunos. A informação foi apresentada pelo secretário Leonardo Pascoal, titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed). O chefe da Smed e a secretária-adjunta Stefanie Eskereski, representante da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), compareceram à Câmara de Porto Alegre na tarde desta segunda-feira (03) para prestar esclarecimentos sobre as mudanças anunciadas no último mês. 

O dado, no entanto, é questionado por Elenira Pereira, vice-presidente do Coletivo Morro da Cruz e moradora da comunidade há 60 anos. Segundo ela, a comunidade possui duas escolas municipais, ambas contempladas pelas alterações. Assim, alunos do 6º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental América deverão caminhar dois quilômetros até a Escola Estadual de Ensino Fundamental Araújo Vianna, situação que deve se repetir em outras regiões da Capital.

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No meio do caminho, os estudantes deverão subir e descer lombas, distantes ainda dos olhares de vizinhos próximos a suas famílias, como frisou Elenira. "Eu convido o secretário do município e a secretária do Estado a irem na comunidade e verificarem que isso aí não tem cabimento. Ninguém pode reorganizar as escolas sentado em cadeira, por dados. Tem que ir dentro da comunidade, botar o pé no chão, no barro", destacou.

Segundo os representantes do poder público, as mudanças serão implementadas em 11 escolas estaduais e 12 municipais.  Conforme o plano das secretarias, as escolas municipais selecionadas devem parar de oferecer turmas do anos finais do Ensino Fundamental até 2029, ao mesmo tempo que os colégios estaduais escolhidos encerrarão as vagas dos anos iniciais. 

De acordo com Pascoal, a rede municipal possui mais de 15 mil vagas ociosas nos anos finais do Ensino Fundamental, já que o Estado e o município competem entre si por alunos. Assim, a mudança visa a otimização das matrículas e a especialização das redes conforme a etapa atingida. "Sem reorganização, o sistema se torna insustentável", frisou. A reformulação afetará 821 alunos da rede da Capital, o que representa 1,2% dos estudantes do município. Segundo o secretário, apenas 16 irmãos estudarão em escolas separadas, uma das principais preocupações das comunidades. 

Em sua fala, Stefanie afirmou que a mudança visa qualificar a etapa final da educação básica, implementando ensino técnico e horário integral para os anos finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio. Segundo ela, a nova distribuição de matrículas já foi implementada em outros 116 municípios do Rio Grande do Sul. 

Na visão de Neiva Lazzarotto, diretora do núcleo da Capital do Cpers, a mudança foi feita em uma "decisão de cúpula", sem levar em consideração o posicionamento das comunidades. "Nenhuma família pediu que isso acontecesse." A sindicalista ainda aponta que a presença de facções em territórios da Capital não foi considerada pelo poder público, o que poderá colocar dezenas de alunos em risco. "O tráfico cria linhas invisíveis que famílias não podem ultrapassar", ressaltou. A mudança também afeta os professores da rede pública, que correm o risco de serem demitidos por terem suas turmas encerradas, especialmente os que trabalham com os anos iniciais em escolas do Estado.