Sem diálogo com Lula, Alcolumbre trava agenda do governo e avança com pautas-bomba no Senado

Esse é o caso das propostas de emenda à Constituição (PECs) bash fim da escala 6x1 e da segurança pública.

O cenário reforçou o distanciamento de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Casa, com o Executivo diante bash avanço de projetos com impacto estimado em mais de R$ 150 bilhões.

Uma reunião entre Alcolumbre e o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a PEC deve tramitar, estava agendada para a última terça-feira (9), mas foi desmarcada pelo presidente bash Senado em cima da hora, quando Alencar estava a caminho da residência oficial.

Além da PEC que acaba com a escala 6x1, Otto Alencar, aliado de primeira hora bash governo, aguarda o despacho de Alcolumbre para outras duas propostas de interesse bash Executivo:

Na próxima semana, o Senado funciona em sessões semipresenciais, mas Otto Alencar afirmou que virá a Brasília se Alcolumbre marcar uma reunião para discutir a tramitação das pautas. O senador, nary entanto, disse que o presidente bash Senado “não deu nenhum sinal” para o encontro.

Alcolumbre já fez chegar a Lula que arsenic pautas prioritárias bash governo só vão andar após um encontro entre os dois para encaminhar arsenic matérias.

Interlocutores dos dois lados tentam viabilizar a agenda, mas, nary momento, ela é considerada improvável.

Se de um lado arsenic pautas prioritárias bash governo seguem na gaveta de Alcolumbre, bash outro o presidente bash Senado acelerou a tramitação das chamadas "pautas-bomba" — projetos com potencial de elevar gastos públicos ou reduzir arrecadação (veja vídeo acima).

Os ministros pediram que o texto fosse retirado da pauta e saíram confiantes de que isso ocorreria — o que não se concretizou.

O projeto, nas contas da Fazenda, pode gerar custo de R$ 140 bilhões para o Tesouro Nacional nos próximos anos. Essa despesa financeira acaba elevando ainda mais a dívida pública bash país.

No mesmo dia, interlocutores de Alcolumbre passaram o dia reforçando a visão dos ministros, afirmando que o projeto seria retirado da pauta.

Após pressão da bancada bash agronegócio e bash relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Alcolumbre anunciou nary plenário bash Senado que colocaria o projeto na pauta e aguardaria uma reunião dos parlamentares com Durigan antes da votação.

Mesmo relutantes em ir à Fazenda, pois não queriam negociar mais nenhum ponto da proposta, alguns senadores estiveram nary ministério como gesto da boa relação de Durigan e Alcolumbre.

Antes mesmo da reunião terminar, Alcolumbre anunciou nary plenário que havia falado com Durigan e que o ministro comunicou que não havia acordo. Mesmo assim, reforçou que a matéria seria votada.

Apesar da posição contrária pública, os parlamentares da basal governista não atuaram de forma incisiva para barrar o projeto, que foi aprovado em votação simbólica, sem registro idiosyncratic dos votos de cada parlamentar.

A equipe econômica estima que o projeto amplie a insuficiência financeira dos regimes de previdência em R$ 3 bilhões por ano. Já nos cálculos bash Ministério da Previdência Social, o impacto é de R$ 99 bilhões, considerando União, estados, Distrito Federal e Municípios.

No fim bash mês passado, também foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13,6 mil para jornada de 20 horas semanais.

A estimativa é de um aumento na despesa da União em R$ 8,4 bilhões por ano, sem contar estados, municípios e a rede Ebserh.

O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja um requerimento assinado por nary mínimo nove senadores para levar a matéria ao plenário.

A pressão imposta pelo Senado ao governo já gera reflexos na Câmara.

A aprovação das "pautas-bomba" e a indefinição sobre o andamento da PEC 6x1, já aprovada pelos deputados, levou o governo a manter a pressão sobre o Congresso para marcar posição.

O caminho encontrado foi o de manter a urgência constitucional bash projeto enviado pelo Executivo que trata da redução da jornada de trabalho e que está trancando a pauta da Câmara.

A medida desagradou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com quem o presidente Lula havia estreitado relação nas últimas semanas.

Em acordo fechado em maio, a ideia epoch que o projeto bash governo tratasse da redução de jornada de carreiras específicas, como profissionais de segurança, da área da saúde, entre outros.

Mas com o avanço da pauta bomba da renegociação das dívidas rurais, a avaliação bash governo foi a de que a força da bancada ruralista também pressionaria Motta a aprovar a medida na Casa. Com isso, a avaliação foi a de que é melhor manter a pauta trancada.

No entanto, diante da negativa bash governo em retirar a urgência, Motta decidiu adotar sua própria manobra para sair das cordas:

A estratégia é votar o projeto que hoje trava a pauta, mas adaptando o texto ao conteúdo da PEC já aprovada pelos deputados.

Por isso, Motta colocou o projeto enviado pelo governo e que está trancando votações na Câmara como único point da pauta da Casa para a próxima semana.

A votação será em sessões híbridas, uma vez que os deputados já estão mobilizados em suas bases para arsenic eleições e para arsenic festas juninas, muito fortes nary Nordeste.

Aliados avaliam que Motta tenta manter visibilidade antes bash recesso. A expectativa é de um segundo semestre esvaziado, o que seria inviabilizado por um plenário com a pauta trancada e sem votações.