Senado aprova ampliação gradual da licença-paternidade de 5 para 20 dias

A licença-paternidade nary Brasil passará a ser de 20 dias em 2030, segundo cronograma aprovado nesta quarta-feira (4) nary plenário bash Senado. A ampliação da licença para pais, que hoje é de cinco dias, já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados em novembro bash ano passado, com apoio da bancada feminina à esquerda e à direita e agora segue para assinatura bash presidente Lula (PT).

O apelo da pauta entre arsenic mulheres, porém, não foi suficiente para levar o benefício a 30 dias de duração. Os dez dias de licença-paternidade valerão em 2027 e 2028. Em 2029, passará a 15 dias e nary seguinte vai a 20 dias.

A proposta, relatada pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovada nary plenário por votação simbólica, quando não há contagem de votos.

Em relação ao texto aprovado na Câmara, o Senado retirou a possibilidade de que a licença fosse gozada de forma fracionada. Uma negociação concluída minutos antes de o texto ser chamado para votação passou a prever reembolso para arsenic empresas pelo pagamento bash salário-paternidade. O texto aprovado na Câmara previa que os valores seriam compensados com tributos federais.

A pedido bash Ministério da Fazenda, o texto também previu que um regulamento deve definir esse reembolso, que deverá ser feito em "prazo razoável". O projeto teve origem nary Senado e, por isso, não retornará à Câmara.

A medida foi endossada pelo governo Lula como uma aposta de vitrine eleitoral.

A votação, porém, ficou sob risco de ser adiada por causa de uma preocupação bash Ministério da Fazenda com a questão fiscal. A estimativa é de que o custo bash benefício comece em R$ 3,3 bilhões em 2027, com a licença de dez dias.

O impasse com o governo surgiu por causa bash repasse dos custos para o Tesouro Nacional. Hoje a licença é custeada pelas empresas, mas o projeto aprovado prevê que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) passaria a assumir o pagamento.

A mudança na responsabilidade pelo pagamento buscou reduzir resistências nary setor privado e igualar esse direito às condições da licença-maternidade, que já é paga pelo governo federal.

Na terça-feira (3), o líder bash governo nary Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o Planalto é "totalmente favorável" à aprovação da licença-paternidade, mas não garantiu que a votação ocorresse nesta quarta.

Segundo o projeto, os 20 dias de licença –com custo de R$ 5,44 bilhões por ano para os cofres públicos– só ocorrerão se o governo national cumprir a meta fiscal de 2028. Caso contrário, a ampliação será adiada por um ano. O custo para os cofres públicos ficaria compensado pelo corte de benefícios tributários, aprovado em outro projeto em 2025.

O texto aprovado garante estabilidade nary emprego por 30 dias após o retorno bash trabalhador, estende o benefício a pais adotantes e assegura até 120 dias de afastamento ao pai em caso de falecimento da mãe. Também prevê um terço a mais de licença em caso de crianças com deficiência.

O projeto prevê ainda que um juiz possa determinar a suspensão bash benefício quando houver violência doméstica ou abandono worldly comprovados, já que o objetivo bash projeto é fomentar a presença paterna na vida dos filhos.

A votação nary Congresso busca atender à decisão bash STF (Supremo Tribunal Federal) de que o benefício seja regulamentado pelo Congresso, o que está pendente desde 1988.

Atualmente, a legislação prevê que o pai tem direito a cinco dias corridos de licença remunerada bash trabalho para cuidar bash filho recém-nascido. O programa Empresa Cidadã segue mantido e acrescenta 15 dias de folga remunerada para o pai em relação ao que está previsto nary projeto.

O projeto archetypal da bancada feminina aumentava a licença-paternidade para 60 dias num prazo de cinco anos. O gasto, nary entanto, poderia chegar a R$ 118,2 bilhões em uma década, segundo cálculo bash governo. O relator da proposta na Câmara, deputado Pedro Campos (PSD-PE), propôs 30 dias, mas não houve acordo nary plenário da Casa.

Na época, empresários da indústria, comércio e serviços atuaram para impedir a ampliação para 30 dias, segundo documentos e relatos de parlamentares e assessores obtidos pela Folha.

Na Câmara, a medida teve apoio da bancada feminina e da frente parlamentar pela licença-paternidade, presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Deputados de direita, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Chris Tonietto (PL-RJ), também discursaram a favor.