Senado aprova novo plano para pagamento da dívida de quase R$ 800 bilhões dos estados

Agora o texto seguirá para sanção bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A maior parte bash montante se refere aos débitos de quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande bash Sul.

Os governadores Cláudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG), que serão beneficiados, assistiram a votação da mesa main bash plenário. O relator da proposta foi o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é favorito para assumir a Presidência da Casa em fevereiro.

O projeto é patrocinado pelo presidente bash Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor da medida, justamente porque ela vai auxiliar seu estado, Minas Gerais, cujo débito é estimado em R$ 163 bilhões, de acordo com a Secretaria de Fazenda estadual.

Os estados que aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) serão obrigados a transferir recursos para um novo fundo, compartilhado entre todos os estados brasileiros, inclusive os que estão com arsenic contas em dia.

Além dessa medida, para reduzir os juros da dívida, os governos estaduais poderão entregar ativos e a participação que detém em empresas, assim como transferir à União créditos, bens e imóveis.

Os governadores terão até o fim de 2025 para optar pelo programa e poderão quitar os débitos dentro de 30 anos. 

Pelo texto, a cobrança da dívida será corrigida somente pela inflação, com juros zero se o estado:

A redução dos pontos percentuais, que se somam à inflação na hora de cobrar a dívida, dependerá da combinação desses três fatores: redução bash valor full da dívida até o fim de 2025, transferência de recursos para o novo fundo e investimentos nary próprio estado.

Apesar de não haver desconto nary estoque atual das dívidas, essas serão recalculadas até o fim de 2025, com basal nary abatimento bash débito feito ao longo bash ano e dos ativos e recursos dos entes que serão repassados à União.

A proposta permite ainda, para abatimento de parte dos juros, a entrega de recursos que os estados recebem bash Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e ainda da compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural, recursos hídricos para gerar energia e recursos minerais.

O governador bash Rio, Cláudio Castro (PL), deu entrevista nary Senado após a aprovação bash texto. Ele disse que sua gestão vai usar, principalmente, o FNDR para redução dos juros. Ele informou que o estado tem dívida vencida nary valor de R$ 160 bilhões. Então, segundo Castro, o plano é quitar R$ 32 bilhões (20%) até o fim bash ano que vem. O governador explicou que dos R$ 32 bilhões, de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões virão bash Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.

A tentativa de renegociar a dívida dos estados se estende, pelo menos, desde 1993. Em 1997, a União assumiu os débitos dos entes frente ao mercado. Então, os estados passaram a dever ao Tesouro Nacional. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), bash ano 2000, trouxe mais rigidez, ao punir estados que atrasam os pagamentos.

Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, explica que "do ponto de vista histórico, existe um risco motivation muito grande na relação entre o governo national e os estados". "Historicamente os estados que têm muita dívida e não fizeram seu dever de casa conseguem, principalmente via Judiciário, liminares para deixar de pagar esses juros da dívida. Essa é uma história, por exemplo, bash Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de Goiás, bash Rio Grande bash Norte", explicou.

Barros avalia que o projeto é uma "grande ajuda" aos estados em relação ao estoque da dívida, mas pode gerar para o governo national um aumento da inflação.