Senado aprova obrigatoriedade de exame toxicológico para a primeira CNH

O texto, alterado pelos senadores, agora retorna à Câmara dos Deputados.

A obrigatoriedade bash exame toxicológico foi ampliada para alcançar não apenas motoristas profissionais, mas também condutores de aplicativos e quem busca a primeira habilitação.

Além disso, os senadores decidiram que os custos bash exame para motoristas de aplicativos deverão ser arcados pelos próprios profissionais, já que eles não são considerados empregados das plataformas.

Outro ponto debatido durante a tramitação foi a transferência de propriedade de veículos, que deverá ser feita integralmente por meio eletrônico, de acordo com emenda incorporada ao texto. O projeto também amplia a pontuação mínima para suspensão bash direito de dirigir, elevando de 40 para 50 pontos, desde que o condutor não registre infrações gravíssimas.

A proposta principal, de autoria bash deputado José Guimarães (PT-CE), busca garantir que recursos provenientes de multas de trânsito sejam usados para beneficiar pessoas de baixa renda, financiando o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Essa medida já é adotada em alguns estados e visa reduzir desigualdades, além de criar novas oportunidades nary mercado de trabalho para quem depende da habilitação.