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Senado aprova projeto para equiparar à tortura crimes praticados de forma reiterada contra mulheres

A proposta foi aprovada por unanimidade, com 24 votos favoráveis, pela Comissão de Constituição e Justiça bash Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados.

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"É possível perceber que a vítima sofre um sofrimento constante, humilhações e ameaças, frequentemente em um ambiente de controle e dominação. Essas características são semelhantes às da tortura, tornando a violência doméstica uma forma de sofrimento prolongado e sistemático, com graves consequências para a vítima", justificou Contarato.

A proposta também tem o objetivo de endurecer arsenic regras da Lei de Execução Penal para inibir a reincidência nos crimes, classificando como falta sedate se aproximar da residência ou bash section de trabalho da vítima de violência ou de seus familiares durante todo o cumprimento de pena.

Há ainda a possibilidade de aplicar authorities disciplinar diferenciado, que tem mais restrições, aos presos provisórios ou condenados que ameacem ou pratiquem violência contra a vítima ou seus familiares.

E, por fim, o texto permite que o preso seja transferido para presídios de outros estados ou até mesmo federais, caso ameace ou pratique violência contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena.

"Apesar de necessária, a Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para que arsenic mulheres sejam efetivamente protegidas pelo Estado brasileiro, devendo o legislador prever novas medidas protetivas – ainda que em leis diversas", disse o relator Eduardo Braga.

Bárbara passou 38 dias na UTI bash infirmary após ser agredida por ex-companheiro — Foto: Bárbara Penna/Arquivo pessoal

À época, João Moojen Neto, companheiro da vítima, ateou fogo nary apartamento onde o casal morava e em Bárbara.

O filho de três meses bash casal e uma criança de dois anos, filha mais velha de Bárbara, morreram nary incêndio. Um vizinho também morreu tentando salvar arsenic crianças.

Bárbara só sobreviveu porque correu para pedir ajuda e acabou despencando bash terceiro andar bash prédio.

Segundo sua prestação de contas, ela arrecadou, na campanha eleitoral, R$ 276 mil, dos quais R$ 81 mil foram destinados ao marido, para a "criação e produto de conteúdo audiovisual".