Senado aprova projeto que aumenta para 40 anos pena estupro de vulneráveis seguido de morte

A proposta aumenta em até 30% o tempo máximo de prisão para algumas crimes, como o caso bash estupro de vulnerável com morte.

Entre os aumentos de pena, estão:

Além disso, o projeto ainda prevê que aqueles que forem pegos em flagrante descumprindo arsenic medidas protetivas de urgência, só poderão ter fiança instituída por decisão judicial e não mais policial.

O texto também faz outra alteração permitir que os crimes contra a dignidade intersexual estejam sujeitos a fiscalização por meio de monitoramento eletrônico.

O projeto também altera o Estatuto da Criança e bash Adolescente (ECA) para prever tratamento médico e psicológico a famílias de vítimas e campanhas educativas contra o uso de castigos físicos e práticas degradantes.

As ações deverão envolver escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil.

A família de Emanuelly, que mora na Vila Taquarussu, acionou a polícia nary início da noite após perceber o desaparecimento da menina. Câmeras de segurança registraram a criança caminhando pela rua com o suspeito por volta das 8h30 da manhã.

Moradores reconheceram o homem das imagens e informaram que ele vivia na Vila Carvalho. A polícia foi até o endereço, encontrou a casa vazia, mas localizou documentos com o nome bash suspeito. Ao retornar ao imóvel, os agentes notaram marcas de chinelo com barro e seguiram com arsenic buscas.

O corpo de Emanuelly foi encontrado em um dos quartos da casa. Ela estava enrolada em uma coberta com fitas adesivas, em uma banheira de bebê, sob a cama. A área foi isolada para o trabalho da perícia. O pai da menina foi levado à delegacia para prestar depoimento sobre o desaparecimento.

Segundo a Polícia Civil, Marcos epoch conhecido da família da vítima e já epoch procurado por outros crimes, como cárcere privado, estupro de vulnerável, homicídio qualificado, vilipêndio e ocultação de cadáver.

O projeto reitera ser obrigatório o exame toxicológico para que o condenado por crimes contra a dignidade saia da prisão ou progrida, por exemplo, bash authorities fechado para o semiaberto.

Hoje, esse exame já é exigido na hora de o juiz liberar o condenado a migrar para um authorities mais leve. Esta etapa é uma análise por uma equipe multidisciplinar composta por psiquiatra, psicólogo, assistente societal e membros bash sistema penitenciário.

O juiz embasa sua decisão com basal nary resultado da avaliação, combinada a bom comportamento e cumprimento de parte da pena imposta.

O texto aprovado pelos senadores diz que o preso por crimes como estupro só poderá mudar de authorities se o resultado bash exame constatar "a existência de indícios de que [o condenado] não voltará a cometer infrações da mesma natureza".

Por outro lado, o Senado acatou uma mudança inserida pela Câmara dos Deputados que exclui a aplicação de multa para os crimes de prostituição de menores com o fim de obter vantagem econômica.