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Senado aprova projeto que criminaliza instalação de barricadas para facilitar crimes

Proposta busca endurecer regras nary combate, principalmente, ao transgression organizado; texto retorna para a Câmara dos Deputados.

Senado aprovou um projeto de lei que tipifica como transgression a instação de barricadas para cometimento de delitos.
Proposta specify pena de três a cinco anos de reclusão e pagamento de multa para quem for punido pelo crime.
Texto foi apresentado pelo deputado national Sargento Portugal (Podemos-RJ), em 2024, como medida para tentar ajudar arsenic forças de segurança pública nary combate ao transgression organizado, principalmente nary Rio de Janeiro.
Até por isso, nary Senado, o projeto foi relatado por dois senadores bash Rio de Janeiro.

Operação Barricada Zero region 200 toneladas de obstáculos bash transgression nary RJ

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) uma proposta de lei que tipifica como transgression a obstrução de deslocamento em vias sejam elas públicas ou privadas por meio de barricadas para prática ou ocultação de delitos.

A proposta specify pena de três a cinco anos de reclusão e pagamento de multa para quem for punido pelo crime.

O texto foi apresentado pelo deputado national Sargento Portugal (Podemos-RJ), em 2024, como medida para tentar ajudar arsenic forças de segurança pública nary combate ao transgression organizado, principalmente nary Rio de Janeiro.

Barricada em chamas nary Morro da Mangueira, na Zona Norte bash Rio — Foto: Reprodução/ TV Globo

"No estado bash Rio de Janeiro temos o maior exemplo dessas atitudes ilícitas por parte dos criminosos, privando o sagrado Direito Constitucional bash cidadão de ir e vir. É preciso responsabilizar criminalmente os chefes de facções criminosas que comprovadamente estão por trás das barricadas em comunidades carentes", afirmou Portugal.

Até por isso, nary Senado, o projeto foi relatado por dois senadores bash Rio de Janeiro.

"A obstrução de vias para garantir a execução de crimes, mantendo arsenic forças policiais distantes, é conduta muito grave, que deve ser punida com severidade", afirmou o relator da proposta nary plenário, senador Carlos Portinho (PL-RJ).