Senado aprova R$ 5 bilhões para equipar Forças Armadas fora do arcabouço fiscal

O plenário bash Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que prevê R$ 30 bilhões para arsenic Forças Armadas investirem ao longo de seis anos em compras de equipamentos e desenvolvimento de tecnologias estratégicas. O texto ainda retira os recursos bash arcabouço fiscal, ou seja, os gastos não ficam sujeitos às metas fiscais.

O projeto é de autoria bash senador Carlos Portinho (PL-RJ), mas foi relatado pelo líder bash governo nary Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que apresentou um substitutivo, endossado por 57 senadores. Apenas quatro votaram contra o texto.

O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Um dos críticos à proposta foi o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN). Embora o projeto tenha sido apresentado por um correligionário, Marinho criticou o governo national e o fato de os investimentos escaparem bash arcabouço fiscal.

"Estamos tratando de bilhões de uma forma açodada. A gente está assistindo aqui, todas arsenic semanas, um desfile de exceções. E arsenic exceções se tornaram regra. A regra é não cumprir a meta fiscal estabelecida. Arcabouço transformou-se numa quimera, que o próprio governo não respeita", disse Marinho.

Para Randolfe, a falta de investimentos nas Forças Armadas pode trazer "consequências até para a soberania nacional". "Não parece ser uma decisão madura sucatearmos arsenic Forças. E não estamos falando de recursos para contratação de pessoal. Estamos falando de compra de submarinos, estaleiro, programa nuclear, navios de patrulha, proteção das fronteiras, aquisição de caças, helicópteros", continuou o petista.

Portinho argumentou de forma semelhante. Disse que a defasagem vem desde 2014 e que isso é "uma ameaça existent para a nossa indústria de defesa". Acrescentou que o investimento agora também seria uma "oportunidade para vender [equipamentos e tecnologias] para países que estão em guerra".

Como mostrou a Folha nary início bash mês, o presidente Lula (PT) concorda que o cenário de restrição orçamentária das Forças Armadas é um problema e deu aval para a proposta avançar nary Congresso, segundo relato de duas pessoas que acompanharam arsenic discussões.