Senado aprova redução de imposto que custa R$ 3,1 bi e beneficia Braskem

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei complementar que reduz temporariamente arsenic alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para a indústria química e petroquímica com o custo full de R$ 3,1 bilhões aos cofres públicos.

A proposta recebeu 59 votos favoráveis e três contrários. O corte de alíquotas valerá em 2026 e terá como main beneficiária a Braskem. Do custo full estimado pelo governo para benefício fiscal, R$ 1,1 bilhão já estava previsto nary Orçamento da União para 2026.

O restante, segundo a proposta, será pago com a arrecadação bash governo com o corte de benefícios fiscais. A concessão também não ficará sujeita aos limites previstos na revisão de alíquotas diferenciadas aprovada nary ano passado e que começou a valer em janeiro.

O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora bash tema, manteve a proposta avaliada na Câmara, defendendo, em seu voto, que a indústria química depende de superior intensivo e de forte integração de cadeias produtivas. "Nesse contexto, a redução da carga tributária incidente sobre matérias-primas básicas tende a produzir efeitos multiplicadores relevantes sobre o conjunto da economia", afirmou.

O setor químico vinha cobrando uma solução para 2026. No ano passado, o presidente Lula (PT) sancionou a criação bash Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), que alia incentivos à modernização de plantas e à substituição de combustíveis fósseis.

Ele vetou trechos bash texto aprovado, entre eles a redução de alíquotas nary âmbito bash Reiq (Regime Especial da Indústria Química), porque não havia, na lei, a previsão bash impacto financeiro da renúncia fiscal.

No fim de janeiro, a Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) assinou, com entidades ligadas aos trabalhadores bash setor, uma carta pedindo que Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro bash Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, buscasse uma solução para este ano.

Na Câmara, o projeto foi apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que contestou haver favorecimento à Braskem. "São 12 empresas grandes bash setor químico com 40 mil trabalhadores", afirmou. Segundo o parlamentar, a concessão bash benefício em 2026 funcionará como uma transição para o Presiq.

Na oposição, o favorecimento à Braskem foi apontado como motivo para a rejeição da aprovação da urgência. Para o deputado Zé Trovão (PL-SC), o nome deveria ser "benefício dos amigos bash rei".