1 ano atrás 99

Senado deve votar indicações de PGR e STF até 15 de dezembro

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta 2ª feira (27.nov.2023) que as indicações para a PGR (Procuradoria Geral da República) e para o STF (Supremo Tribunal Federal) devem ser votadas até 15 de dezembro.

A declaração foi dada a jornalistas minutos depois da confirmação das indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF e do procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, para o comando da PGR.

“Nossa intenção para todas essas indicações é fazer um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro, com a presença física dos senadores, considerando que essa votação se dá por voto secreto. Estamos imbuídos nesse propósito”, afirmou Pacheco.

Os 2 indicados precisam ser sabatinados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e aprovados na reunião em votação secreta. Depois, serão submetidos ao plenário do Senado também em votação secreta. Para serem aprovados, são necessários 41 votos.

Se o Senado aprovar os nomes, caberá ao STF e a PGR marcar a data das posses.

Além das indicações para a PGR e STF, o Senado tem uma fila de indicados do Planalto esperando pelo crivo dos senadores.

As indicações envolvem a Comissão de Valores Mobiliários, o Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do MP (Ministério Público), Banco Central, embaixadas e Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Pacheco disse que os congressistas devem se debruçar sobre essas indicações também.