Senado Federal eleva piso dos professores para R$5.130 em 2026 e muda cálculo para reajuste

O texto garante, já neste ano, um aumento de 5,40% nary piso nacional, que sobe de R$ 4.867,77 para um valor estimado de R$ 5.130,63 — ganho existent de 1,50% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que ficou em 3,90%.

Antes de chegar ao plenário, a proposta passou por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. A relatora, senadora Dorinha Seabra (União-GO) acolheu emendas e modificou parte bash texto.

A versão last prevê que o cálculo de atualização bash piso salarial nacional bash magistério será a soma bash INPC mais 50% da média da variação existent das receitas bash Fundeb dos últimos cinco anos.

🔎 O Fundeb é o main mecanismo de financiamento da educação pública nary Brasil. De caráter permanente, é composto por 27 fundos estaduais que redistribuem recursos de impostos locais e complementações federais para garantir investimentos em todas arsenic etapas da educação básica.

A relatora ainda incluiu o piso de R$ 5.130,63 nary texto, valor nominal referente a 2026, para evitar judicialização. Se o reajuste fosse feito com basal na regra anterior, a recomposição seria de 0,37%, enquanto a nova fórmula assegura uma atualização de 5,4%, ganho existent de 1,5%.

A MP estabelece travas para os reajustes. Segundo o texto, a recomposição salarial não poderá ser superior à variação percentual da receita nominal bash Fundeb entre os dois anos anteriores (2025 e 2026).

Por outro lado, um dos dispositivos da MP fixa que o reajuste não poderá ser menor que o INPC.