Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade.

Na justificativa, o senador afirma que muitos estudantes de instituições filantrópicas ou confessionais têm perfil socioeconômico idêntico e também se encontram em situação de vulnerabilidade, como os alunos das redes públicas e de instituições comunitárias, estando igualmente inscritos no CadÚnico.

"A exclusão desses alunos do Programa Pé-de-Meia representa uma desigualdade na política de incentivo, desconsiderando o princípio de isonomia e criando uma disparidade injusta no acesso aos benefícios", argumenta.

Atualmente, o texto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, sob relatoria da senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO). Em seu parecer, ela também acolheu uma emenda que prevê que alunos matriculados no ensino médio em tempo integral terão direito a incentivo adicional, na modalidade de poupança, correspondente ao tempo adicional de permanência na escola.

A expectativa é que o projeto beneficie mais de 37 mil alunos bolsistas integrais. Senadores avaliam que a ampliação não teria impacto fiscal adicional, pois o financiamento do programa já está previsto em lei.

"Existe um entendimento de que o Pé-de-Meia é uma prioridade que não pode ficar para depois. O relatório conseguiu unificar posições ao incorporar sugestões de vários partidos", diz. "O resultado é uma proposta mais justa, que amplia o benefício para milhares de estudantes vulneráveis que dependem da escola para romper o ciclo da pobreza".

Interlocutores do ministro Camilo Santana (Educação) afirmam que ele apoia a proposta, desde que haja recursos.