Servidores do BC defendem taxa de fiscalização de bancos para custear órgão

Os servidores do Banco Central voltaram a defender a cobrança de uma Taxa de Fiscalização do Sistema Financeiro para custear as atividades do órgão. A discussão é retomada em meio às discussões sobre autonomia financeira do órgão.

A taxa seria cobrada das instituições supervisionadas pelo BC de forma proporcional ao porte da instituição. A base de cálculo usada seriam os ativos financeiros do banco.

A proposta se baseia na taxa hoje cobrada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de companhias, fundos e assessores sujeitos ao órgão.

O sindicato afirma que a estimativa inicial aponta que a taxa da CVM, de 0,01% renderia algo em torno de R$ 2 bilhões para o Banco Central. A cobrança, no entanto, depende de aprovação de lei pelo Congresso Nacional.

O sindicato que representa os servidores argumenta que a proposta é um instrumento de fortalecimento institucional do BC, mas pondera que uma eventual taxa não representaria tarifas cobradas dos usuários nem mudanças na gratuidade do Pix.

A entidade justifica que o crescimento do sistema financeiro exige fontes estáveis de financiamento para as atividades de supervisão, desenvolvimento tecnológico, segurança cibernética e modernização institucional do órgão.