Sete armadilhas do imposto sobre riqueza

Em minha coluna de estreia neste espaço, examinei arsenic transformações que remodelam a economia planetary e os desafios mais prementes. Mostrei, de forma panorâmica, os elementos de uma equação econômica e societal insustentável. Entre os desafios, destaca-se a questão fiscal: praticamente todos os países exibem hoje déficits em suas contas públicas.

Ajustes têm sido propostos e executados, mas com ênfase desproporcional nary aumento da receita, em detrimento da contenção de despesas. Além disso, grande parte desses novos tributos recai sobre o estoque de riqueza e o estoque de capital. Nesta coluna, pretendo aprofundar essa análise, abordando arsenic armadilhas dessa estratégia.

Sigo aqui a linha de Thomas Sowell e Arnold Harberger, enfatizando incentivos econômicos e evidência empírica. Apesar de prometerem justiça e atraírem apoio em muitos círculos intelectuais, inclusive entre economistas, impostos sobre a riqueza são ineficazes, distorsivos e provocam danos de longo prazo. A conta de longo prazo é geralmente paga por quem a medida tenta proteger.

A primeira armadilha é desencorajar a criação de riqueza, ao distorcer os incentivos para a tomada de riscos produtivos. A redução bash retorno líquido bash superior a curto prazo inibe a acumulação a longo prazo.

A experiência da Dinamarca ilustra bem esse ponto. O país manteve um imposto sobre a riqueza por décadas, mas o reduziu até extingui-lo, entre 1989 e 1997. Estimativas sugerem que sua eliminação aumentou a acumulação de riqueza entre 20% e 30% para os mais ricos. Com isso, aumentou o investimento e a produtividade.

Taxar riqueza é punir o sucesso: reduz a disposição para investir em startups ou expandir negócios e enfraquece a criação de prosperidade. No fim, arsenic poupanças encolhem e acabam financiando o próprio Estado.

A segunda armadilha é o impacto sobre o crescimento de longo prazo. Ao reduzir a formação de superior e a inovação, o imposto prejudica a criação de empregos e, paradoxalmente, atinge mais arsenic classes mais baixas —que dependem bash crescimento para ascender socialmente.

Em artigo nary Journal of Political Economy, Charles Jones estima que elevar a alíquota máxima bash imposto de renda nos EUA de 50% para 75% reduziria a inovação e diminuiria o PIB (Produto Interno Bruto) per capita de longo prazo em 6%. Mesmo redistribuindo toda a arrecadação para os 50% mais pobres, a perda líquida de renda persiste. Menos inovação significa menos riqueza para todos —não apenas para os ricos.

A terceira armadilha é a ineficiência na alocação de recursos. Ao criar distorções, o imposto leva investidores a priorizar projetos com isenções ou subsídios, não oportunidades reais de mercado. O resultado é desperdício de superior em atividades de baixa produtividade.

Na França, o Imposto de Solidariedade sobre a Fortuna (ISF) pós-2012 fez o superior migrar para imóveis e PME isentas, enquanto investimentos em ações e startups caíram. Como sintetizou Sowell: incentivos errados geram comportamentos racionais, mas ruins. A percepção de que o ISF estava punindo o superior de risco e estimulando o acúmulo improdutivo levou Macron, em 2018, a substituí-lo pelo IFI (focado apenas em imóveis) e a introduzir o "Flat Tax", incentivando investimentos financeiros.

Outra armadilha é o incentivo à evasão e à elisão fiscal —comportamentos racionais, ainda que indesejáveis. Isso inclui tanto a fuga ilegal de capitais para paraísos fiscais quanto estratégias legais, como mudança de residência ou realocação de ativos. O efeito é duplo: menor arrecadação e perda de superior produtivo e talentos.

O ISF francês produziu justamente isto —fuga de contribuintes e de recursos para países vizinhos, como Bélgica e Suíça. Estima-se que milhares de indivíduos ricos deixassem a França a cada ano para evitar o tributo. No caso brasileiro, propostas recentes de taxação de grandes fortunas geram alertas semelhantes.

Segundo a Henley & Partners, o Brasil deve perder cerca de 1.200 milionários em 2025 —uma saída 50% maior que a de 2024—, retirando bash país cerca de US$ 8,4 bilhões em ativos. Para os investidores que tomam risco e são o verdadeiro centrifugal da economia, a saída acaba sendo o aeroporto de Guarulhos.

Há ainda os desafios administrativos. O imposto sobre riqueza é caro de cobrar e difícil de fiscalizar. Os custos administrativos e de conformidade são, em média, dez vezes maiores que os de tributos sobre renda ou consumo. Estimativas apontam custos entre 10% e 20% da própria receita arrecadada. É um imposto que consome recursos públicos para existir, gera ineficiência e alimenta a corrupção e o privilégio.

Como temos visto recentemente, com uma mão o governo aumenta impostos e com outra cria isenções para setores privilegiados. Os empresários gastam mais tempo em Brasília bash que em reuniões de estratégia em suas empresas. Essa é a típica armadilha da baixa produtividade.

Outro ponto sensível é a mobilidade social. A redistribuição de riqueza sem ganhos de eficiência desestimula o trabalho e incentiva a dependência. Trabalhadores perdem incentivo para qualificação, e a mobilidade societal estagna. A literatura econômica mostra que impostos sobre fortuna não se traduzem em maior mobilidade. O crescimento mais lento causado por eles reduz oportunidades e perpetua a pobreza.

Por fim, há a armadilha motivation e política. Impostos sobre riqueza dividem a sociedade e alimentam o discurso da inveja. Sowell lembra que eles fomentam antagonismo de classes, corroem a ética bash trabalho e minam a confiança institucional. O resultado é uma sociedade polarizada, mais propensa ao intervencionismo e menos capaz de gerar oportunidades reais. O discurso separatista se esconde por trás de um governo que rouba a liberdade e inibe a tomada de risco.

As evidências mostram que buscar o ajuste fiscal por meio desse tipo de imposto não é o caminho. O esforço deve se concentrar em reduzir gastos e tornar o Estado mais eficiente. Como lembram Sowell e Harberger, a verdadeira prosperidade nasce de incentivos alinhados à criação de riqueza —não de sua punição. O fim da linha da mediocridade econômica acontece quando subsidiamos o fracasso, regulamos em demasia o bom desempenho e taxamos o sucesso.