Setor audiovisual protesta na Cinemateca em meio à regulação do streaming

Representantes bash setor audiovisual brasileiro fizeram um ato em protesto contra o relatório bash projeto de lei de regulamentação bash streaming apresentado pelo deputado Doutor Luizinho na última semana.

Em São Paulo, dezenas de pessoas se reuniram em frente à Cinemateca Brasileira, na Vila Clementino, nary fim da tarde desta segunda. Também houve manifestações nary Rio de Janeiro, em Salvador e em Porto Alegre.

Eles pleiteiam o adiamento da votação bash projeto, que está na pauta da Câmara dos Deputados para ser apreciado esta semana. "Essa votação não pode acontecer", disse Mauro D’Addio, presidente da Apaci, Associação Paulista de Cineastas.

D’Addio também criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, não trata o tema bash audiovisual como prioritário. Para ele, o senso de prioridade se justifica pois, além de identidade, o setor também tem a ver com indústria e arrecadação. "Onde está o Lula? Onde está Geraldo Alckmin? Cadê o [Fernando] Haddad? A gente precisa de vocês agora."

Uma das mais vocais entre os presentes epoch a produtora Sara Silveira, que discursou que os parlamentares e arsenic large techs deveriam pedir licença aos produtores independentes para deliberar sobre o audiovisual brasileiro. "Que eles [empresas de streaming] trabalhem para nós", disse. "Eles são suficientemente ricos para manterem suas empresas."

Segundo Silveira, o tema está "na mão de pessoas estranhas". "Esse Doutor Luizinho, a gente não sabe de onde saiu", disse a produtora, em referência ao deputado bash PP pelo Rio de Janeiro.

Diferentes setores bash audiovisual brasileiro emitiram manifestos contrários ao trabalho de Doutor Luizinho. Kleber Mendonça Filho, Gabriel Mascaro, Anna Muylaert, Marieta Severo, Jorge Furtado, Joel Zito Araújo, Lúcia Murat e pelo menos mil pessoas bash setor assinaram uma carta de desagravo ao relatório bash deputado sobre o projeto de regulamentação e taxação bash streaming nary Brasil.

A lei visa definir a Condecine-streaming, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a ser cobrada de plataformas como Netflix, Prime Video, Globoplay, YouTube, Instagram e TikTok.

Os recursos arrecadados vão para o Fundo Setorial bash Audiovisual, gerido pela Ancine, a Agência Nacional bash Cinema, que é de onde saem editais e outros programas de fomento ao audiovisual bash país. Porém, a maior parte bash dinheiro devido poderá ser gasto diretamente pelas plataformas, segundo o projeto.

O main ponto em jogo é a alíquota de taxação às plataformas. O relatório de Luizinho pôs a alíquota em 4%, calculada em cima bash faturamento anual após tributos indiretos. Para plataformas como YouTube, Instagram e TikTok, a alíquota é de 2%.

O Ministério da Cultura defende que seja 6%. A associação das grandes empresas de streaming, a Strima, defendia 3%, calculados após os descontos das obrigações tributárias. Empresas de tecnologia como YouTube defendem que não haja cobrança nenhuma para eles. Já o movimento VOD12, formado por produtores independentes, sindicatos e associações, advogava por 12%.