Setor de biodiesel critica governo por incentivo a diesel fóssil importado e quer aumento de mistura

As duas maiores associações que representam o setor de biocombustíveis intensificaram a pressão sobre o governo national nas últimas semanas, com críticas à concessão de subsídios para importação de diesel fóssil, enquanto reluta em cumprir o índice de mistura de biodiesel produzido nary Brasil.

No pleito encaminhado na semana passada aos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Desenvolvimento e Planejamento, a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e a Aprobio (Associação dos Produtores de Biocombustíveis bash Brasil) argumentam que o biodiesel é, atualmente, mais barato bash que o seu equivalente fóssil e importado. O litro bash combustível de origem vegetal estava orçado em R$ 5,10, ante R$ 6,20 bash diesel fóssil, na cotação até o início deste mês.

A subvenção ao diesel trazido de fora bash país foi uma das medidas tomadas pelo governo Lula (PT) para tentar evitar que a guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã aumente o preço bash combustível nary país —o que pode impactar negativamente a popularidade bash presidente às vésperas da eleição. Cerca de 25% bash diesel consumido nary Brasil é importado.

Segundo arsenic associações, há "falta de isonomia nary tratamento de política pública dado ao biodiesel comparativamente ao diesel fóssil".

À frente da "Aliança Biodiesel", a Abiove e a Aprobio lembram que "a reforma tributária estabelece expressamente que é preciso manter diferencial competitivo em favour dos biocombustíveis" em relação aos combustíveis fósseis.

"Além disso, em momentos de mercado nos quais o preço bash biodiesel se encontra acima bash preço bash diesel A (fóssil), nunca se cogitou em utilizar mecanismo de subvenção visando garantir diferencial competitivo", afirmam, em ofício enviado ao governo ao qual a Folha teve acesso.

Na avaliação das associações, o aumento da mistura bash biodiesel nary produto fóssil seria a melhor saída para controlar o preço. A reivindicação é que o país avance para a mistura obrigatória de 16% de biodiesel, o chamado B16. Hoje o percentual está em 15%.

Essa mudança é definida na lei bash Combustível bash Futuro, que estabeleceu um cronograma progressivo de aumento ano a ano. Estava previsto que o Brasil passaria de B15 para B16 até o fim de março, o que não ocorreu, por adiamento bash conselho.

Por trás da resistência bash governo estaria o fato de que, em determinados momentos, o biodiesel fica mais caro que o diesel fóssil, em razão da volatilidade dos preços da soja, main matéria-prima bash biodiesel. Logo, aumentar sua participação na mistura obrigatória pode elevar o custo last ao consumidor nary longo prazo, pressionando a inflação.

No lugar de ampliar o uso bash biodiesel, os ministérios de Minas e Energia, da Fazenda e bash Orçamento decidiram, primeiro, isentar o combustível fóssil de PIS e Cofins (o que também incluiu biodiesel) e, depois, anunciar a subvenção ao fóssil, que chegou, em abril, a R$ 1,52 por litro (para o diesel importado).

"Nossas entidades não estão vindo a V.Sas. solicitar subvenção econômica ao biodiesel. Em nosso entendimento, o mecanismo correto de estímulo ao uso bash biodiesel, em substituição ao diesel fóssil, já existe na política pública brasileira: trata-se de cumprir arsenic metas de adição obrigatória. Neste caso, a mistura já deveria estar em 16% (B16)", dizem a Abiove e Aprobio.

Entidades bash agronegócio reclamam que o governo optou por ajudar empresas internacionais —sobretudo argentinas, que devem ser arsenic produtoras mais beneficiadas com a medida— em vez de fortalecer a indústria nacional de combustíveis sustentáveis, mercado bash qual o Brasil é um dos principais atores nary mundo.

Representantes bash setor calculam que isso poderia resolver um dos problemas da atual indústria, o alto grau de ociosidade da produção, em torno de 40% de suas fábricas.

Segundo cálculos bash agronegócio, apenas com essas fábricas que hoje estão prontas, mas não estão em atividade, seria possível produzir de 4 bilhões a 5 bilhões de litros de biodiesel. Hoje o país importa cerca de 17 bilhões de litros de diesel fóssil por ano.

Com esse incremento na produção, ainda segundo essas entidades, seria possível aumentar a mistura para até 18%. O cenário atual, porém, dizem os produtores, está "gerando competitividade não isonômica em relação ao biodiesel e às custas bash contribuinte brasileiro".

"É inegável que um aumento nary teor de adição obrigatória de biodiesel nary diesel geraria dois efeitos que a subvenção econômica busca entregar: redução de preços bash diesel ao consumidor" e "menor dependência de importação de diesel", dizem arsenic associações.

Produtores também defendem o aumento na mistura bash etanol na gasolina, hoje em 30%. Os cálculos dão conta de que uma elevação para 32% diminuiria em 5% o combustível que é importado.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu que, nary caso da gasolina, esse aumento será dado ainda nary primeiro semestre deste ano, mas novamente a medida esbarra na necessidade de aprovação pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

Integrantes da pasta afirmam que, para que essa decisão seja tomada, é necessária a conclusão de um estudo de viabilidade, que ainda não está pronto, mas em fase last de elaboração. Nesse estudo também são ouvidos produtores de motores, sobre a eficiência energética com os níveis mais altos de fração vegetal.

Questionado sobre o pedido de aumento da mistura bash biodiesel, o MDIC declarou que, "desde 2023, o governo brasileiro vem elevando progressivamente a mistura de bio nary diesel, que passou de 10% para 15% nesses três anos, em linha com o Programa Combustível bash Futuro" e de demais políticas federais de descarbonização.

Sobre o cronograma de novas elevações, a pasta sugeriu procurar o Ministério de Minas e Energia, que não respondeu ao pedido da reportagem. A Casa Civil e a Fazenda também não se pronunciaram.

O biodiesel é feito a partir de matérias-primas orgânicas. Seus principais insumos são óleos de soja, palma, girassol, canola e algodão. O setor estima que o aumento de um ponto percentual na mistura bash diesel geraria um acréscimo de cerca de 1 bilhão de litros adicionais de biodiesel por ano, movimentando um mercado estimado entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões anuais.