Silveira cobra que Enel prove investimentos em distribuição para renovar contratos

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira que a companhia elétrica Enel (BIT:) terá que comprovar investimentos em suas concessões de distribuição se quiser renovar seus contratos que estão vencendo nos próximos anos.

"Nós não transigiremos, ou ela (Enel) prova que vai mudar, e estamos aproveitando o momento da renovação de energia para isso, para exigir que ela faça adesão às novas regras, ou então ela muda do Brasil", disse a repórteres nesta terça-feira.

O ministro disse que a companhia terá que provar "de forma cabal" que está disposta a fazer os investimentos necessários em suas três concessões de distribuição no Brasil, nos Estados do Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.

"Se não for assim, nós usaremos todos os instrumentos regulatórios possíveis para que outros assumam esse controle e possam prestar o serviço de qualidade para o consumidor de energia na maior metrópole do país que é São Paulo", afirmou Silveira, referindo-se aos problemas de atendimento aos consumidores da Enel São Paulo verificados desde o fim do ano passado, quando eventos climáticos extremos atingiram a região.

Silveira disse que o decreto com diretrizes para que 20 distribuidoras de energia possam renovar seus contratos vincendos sairá "na semana que vem", e contará com novos mecanismos para que o governo possa cobrar qualidade do serviços das concessionárias e punir descumprimentos com ações mais rigorosas, para além de multas.

Em relação à situação do fornecimento de energia no Rio Grande do Sul, o ministro ressaltou o envio ao Estado de eletricistas especializados em redes subterrâneas para ajudar na recomposição dos serviços nas áreas afetadas pelas enchentes.

Ele também voltou a falar em medidas para minimizar impactos econômicos na área de energia às famílias gaúchas e disse que um mecanismo seria apresentado nesta semana à Casa Civil.

"Seria não pagar a conta, é claro que a conta está suspensa enquanto os serviços forem interrompidos, mas mesmo depois que essas famílias voltarem ao sistema, é necessário que elas tenham uma proteção social na área de energia", disse Silveira, acrescentando que o governo está buscando recursos para este plano dentro do próprio setor elétrico.

(Por Rodrigo Viga Gaier)