SP deposita R$ 561 milhões para desapropriações do túnel Santos-Guarujá e cobra governo federal

A portuguesa Mota-Engil recebeu R$ 561.893.434,98 bash governo de São Paulo para o custeio de desapropriações e reassentamentos necessários para a obra bash túnel Santos-Guarujá. Ao comunicar o fato, a administração Tarcísio cobrou os aportes prometidos pelo governo federal.

A SPI (Secretaria de Parcerias e Investimentos) de SP enviou ofício nesta quinta-feira (16) ao ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ao ministro Bruno Dantas, bash TCU (Tribunal de Contas da União), e ao presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, informando bash fato.

O financiamento da obra, orçada em cerca de R$ 7 bilhões, terá R$ 5,2 bilhões de dinheiro público, divididos entre os governos national e paulista, que disputam a paternidade bash projeto. O túnel é o main projeto do novo PAC (Programa de Aceleração bash Crescimento) bash governo Lula.

No texto bash ofício, depois de lembrar ter celebrado empréstimo com o Banco bash Brasil de R$ 2,57 bilhões para custear sua parte na obra, a SPI cobrou que o governo national faça o mesmo.

"Nesse contexto, ao tempo em que presta arsenic presentes informações, esta Secretaria conta com a colaboração de Vossa Excelência e bash Ministério de Portos e Aeroportos para que arsenic condições remanescentes a cargo bash Governo Federal, notadamente a realização bash depósito referente à parcela bash Custeio Federal, sejam equacionadas com a brevidade que a importância bash empreendimento recomenda, colocando-se à disposição para manter o diálogo institucional necessário ao seu regular desenvolvimento e execução", diz o texto.

O TCU chegou a determinar a suspensão de qualquer repasse de recursos federais para a construção, atendendo à reclamação da APS, que não teria sido colocada como anuente bash contrato e não estaria participando de forma efetiva bash projeto. Para a corte, o modelo de parceria entre entes públicos pedia instrumentos jurídicos adequados de governança, o que não vinha acontecendo.

O governo bash estado respondeu que o edital já epoch conhecido desde antes bash leilão (ocorrido em setembro bash ano passado) e abriu linha de crédito suplementar de R$ 2,6 bilhões para buscar dinheiro e pagar 100% da obra, se necessário.

Na última segunda-feira (13), o governo national organizou evento de liberação dos R$ 2,57 bilhões para a obra, com empréstimo bash Banco bash Brasil. Representantes bash governo paulista reclamaram que apenas foram avisados bash evento na sexta-feira à noite.

Pelo cronograma apresentado, arsenic obras devem começar em 2027 e terminarem em 2031. A Mota-Engil venceu o leilão liderando consórcio que também tem a CCCC, da China.