STF define pena de mais 5 réus condenados por atos do 8 de Janeiro

© Reuters. STF define pena de mais 5 réus condenados por atos do 8 de Janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e 6 meses de prisão as penas de mais 5 condenados pelos atos do 8 de Janeiro.

Os réus já haviam sido condenados na última 3ª feira (7.nov.2023), quando se encerrou o julgamento no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam de forma remota, sem debate direto. Entretanto, na ocasião não houve consenso sobre a dosimetria das penas –o cálculo que leva à sentença final.

Na noite desta 6ª feira (10.nov) foi publicada decisão média, que fez uma ponderação entre os diferentes entendimentos, resultando na pena final. Os 5 réus foram presos no Palácio do Planalto, em flagrante, pela Polícia Militar.

Cada um foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.

Com mais essas condenações, chega a 25 o número de condenados pelo Supremo por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro.

Confira abaixo a pena recebida por cada um dos condenados:

• Fabricio de Moura Gomes, de 45 anos, de São Paulo; recebeu pena de 16 anos e 6 meses.
• Moisés dos Anjos, 61 anos, de São Paulo; pena de 16 anos e 6 meses
• Jorginho Cardoso de Azevedo, de 62 anos, de São Paulo; pena 16 anos e 6 meses
• Rosana Maciel Gomes, 50 anos, de Goiás; pena de 13 anos e 6 meses
• Osmar Hilbrand, de 53 anos, de Minas Gerais; pena de 13 anos e 6 meses

As informações são da Agência Brasil.

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