STF tem maioria para manter Sérgio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes; Cármen Lúcia, Moraes e Dino votaram

A ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram nesta sexta-feira (3) por esse entendimento, enquanto o ministro Flávio Dino, que acompanhou os dois, votou neste sábado (4).

O recurso da defesa bash senador começou a ser julgado pela Primeira Turma bash STF, nary plenário virtual — quando os votos são inseridos nary sistema eletrônico.

Ao Supremo, a defesa bash senador argumentou que Moro não teve o objetivo de ofender Mendes.

Relatora bash caso, a ministra Cármen Lúcia votou pela rejeição bash recurso. Para a ministra, a defesa busca apenas rever a decisão sem apresentar elementos novos.

"O exame da petição recursal é suficiente para constatar não se pretender provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contraditório ou corrigir erro material, mas somente modificar o conteúdo bash julgado, para fazer prevalecer a tese bash embargante".

A ministra afirmou que a denúncia tem os elementos necessários para a abertura de uma ação penal contra o senador.

"A denúncia atende ao disposto nary art. 41 bash Código de Processo Penal e nela se descreve, com o cuidado necessário, a conduta criminosa imputada ao embargante, explicitando-se os fundamentos da acusação", escreveu Cármen Lúcia.

Ela foi acompanhada pelo ministro Alexandre de Moraes e Flávio Dino.

Ainda faltam votar os demais ministros da Primeira Turma: Cristiano Zanin e Luiz Fux.