STF terá conclusão de julgamentos e novo presidente

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre, após o recesso das atividades de julho. A previsão é que ainda neste ano seja concluída a análise das ações da trama golpista e do caso Marielle Franco e seja feita a mudança na presidência da corte, atualmente a cargo do ministro Luís Roberto Barroso.

As ações da trama golpista devem se encerrar entre setembro e dezembro deste ano. A Primeira Turma vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados serão condenados pela tentativa de golpe de Estado no País para reverter o resultado das eleições de 2022.

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A denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi dividida em quatro núcleos. O primeiro, no qual Jair Bolsonaro é réu, está mais adiantado no Supremo. O procurador-geral Paulo Gonet já apresentou as alegações finais, com pedido de condenação dos acusados. A expectativa é que o STF tome a decisão final sobre o núcleo 1 em setembro. Já os julgamentos dos núcleos 2, 3 e 4 deve ocorrer até dezembro deste ano.

O caso Marielle Franco também aguarda julgamento neste semestre. Em maio deste ano, a PGR enviou as alegações finais ao STF, pedindo a condenação do deputado cassado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), do irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa pelo assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes.

A PGR pediu ainda ao Supremo as condenações do policial militar Ronald Alves Pereira e de Robson Calixto da Fonseca, ex-assessor do Tribunal de Contas do Rio. Outro pleito da PGR é a perda dos cargos públicos e o pagamento de indenização aos familiares da vereadora e do motorista. Os réus já apresentaram as alegações finais e cabe ao STF marcar a data do julgamento.

Ainda neste semestre, o ministro Edson Fachin chega à presidência do Supremo, substituindo Barroso, que conclui em setembro dois anos de mandato. Fachin assume com Alexandre de Moraes na vice-presidência.