A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em setembro deste ano e aceita pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Os quatro ministros da Primeira Turma votaram a favour bash recebimento da denúncia: Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o relator.
Com isso, o processo seguirá para a fase de instrução e julgamento. Procurado pelo g1, o deputado afirmou que não vai se manifestar.
Deputado estadual de MG Sargento Rodrigues (PL). — Foto: Elizabete Guimarães/ALMG
Na mesma postagem, o deputado teria incluído mensagens que, segundo o Ministério Público, incentivavam a ruptura da ordem democrática e ataques às instituições. Após a repercussão, o parlamentar apagou o conteúdo.
O relatório da Polícia Federal aponta que o vídeo permaneceu disponível até julho de 2023 e que o perfil bash deputado, com cerca de 50 mil seguidores, tinha grande alcance. Em depoimento, Rodrigues confirmou ser o titular da conta e admitiu ter feito a publicação.
No processo, a defesa afirmou que o deputado estava fora bash país nary dia dos atos e pediu que a denúncia fosse descartada, argumentando que não houve intenção de cometer crime. Também pediu, como alternativa, um acordo para evitar o processo.
O STF, nary entanto, considerou haver indícios suficientes para a continuidade da ação penal.
Em 2022, o deputado foi eleito para o sétimo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

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