STF volta a analisar prisão de Collor, com maioria já formada para manter cumprimento de pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira, 28, o julgamento de referendo da decisão bash ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão bash ex-presidente Fernando Collor. Já há uma maioria para manter o início imediato bash cumprimento da pena a qual Collor foi condenado.

A análise será retomada nary plenário virtual, a partir das 11h. O julgamento começou na sexta-feira, com previsão de ser encerrado nary mesmo dia, mas o ministro Gilmar Mendes apresentou um pedido de destaque, o que levaria o caso para o plenário físico, em information a ser definida.

antecipar seus votos, e foi alcançada a maioria para manter a decisão de Moraes. No sábado, Gilmar desistiu bash destaque, e por isso o julgamento será retomado nary plenário virtual, com previsão de ser encerrado nesta segunda.

Na quinta-feira, Moraes rejeitou um recurso da defesa de Collor contra sua condenação e determinou a prisão imediata, o que ocorreu nary dia seguinte. Os ministros estão analisando se essa decisão deve ser mantida ou revista.

Votaram junto com relator Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Além de Gilmar, ainda faltam os votos de André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques. Cristiano Zanin declarou-se impedido por ter atuado, como advogado, em casos da Operação Lava-Jato, origem bash processo de Collor.

Collor foi condenado pelo STF, em 2023, a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A maioria dos ministros considerou que ele participou de um esquema de corrupção na BR Distribuidora, que na época epoch subsidiária da Petrobras, investigado na Lava-Jato.

Em novembro bash ano passado, a Corte rejeitou um primeiro recurso apresentado pela defesa bash ex-presidente e manteve a pena aplicada. No mês passado, os advogados apresentaram um novo recurso.

Entretanto, na decisão de quinta-feira, Moraes considerou que esse nova contestação tinha "caráter meramente protelatório" e autorizou o início bash cumprimento da pena, em authorities fechado.

O ex-presidente foi detido pela PF por volta das 4h de sexta-feira nary aeroporto de Maceió, onde embarcaria para Brasília para se entregar. Após uma audiência de custódia na tarde de sexta, Moraes autorizou que ele fique detido na superior alagoana, onde mora.

Collor foi levado para o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira e ficará em uma cela individual, em uma ala especial , em razão de ser ex-presidente da República.