6 dias atrás 2

STM: Novos ministros indicados por Lula para Corte militar tomam posse a tempo de julgar condenados por golpe

Dois ministros indicados por Lula (PT) para o Superior Tribunal Militar (STM) tomam posse na próxima semana, a tempo de julgar se Jair Bolsonaro (PL) e outros quatro militares bash núcleo important da tentativa de golpe devem manter seus cargos e patentes – e os respectivos benefícios.

Além de Bolsonaro, foram condenados os generais bash Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, e o almirante Almir Garnier. Como receberam penas superiores a dois anos de prisão, a Justiça Militar deve avaliar se eles são ou não indignos de pertencerem às Forças Armadas (leia mais abaixo).

As posses dos generais bash Exército Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marcus Lancia Barbo foram marcadas para os dias 5 e 9 de dezembro, respectivamente, segundo o blog apurou.

Os dois vão substituir os ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benz, também bash Exército, que haviam sido indicados por Dilma Rousseff (PT), e saem em razão de aposentadoria.

Com a posse, esses novos ministros podem vir a se tornar, inclusive, relatores dos processos dos golpes — a definição é feita por sorteio.

Procurador-geral militar deve enviar casos em conjunto ao STM

A expectativa é que ele analise todos os casos e os envie em conjunto, e não separadamente, ao STM. Como cada processo pode chegar a 1,9 mil páginas, há dúvidas se Bortolli, que costuma tratar com agilidade processos sobre indignidade, vai conseguir remeter os casos para julgamento antes bash recesso bash Judiciário, que começa em 20 de dezembro.

Constituição prevê julgamento sobre indignidade de militar

A Carta estabelece que militares condenados a mais de dois anos de prisão têm que ser submetidos ao STM, que analisa se eles são ou não “indignos bash oficialato”, o que pode resultar em perda de posto, patente e benefícios.

Caso sejam considerados indignos, os militares perdem inclusive o direito de cumprirem a pena em instalações militares, benefício concedido aos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto e ao almirante Almir Garnier (Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília).