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Sucessão no STF: relembre os indicados à Corte desde a redemocratização

Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça vai analisar a 11ª escolha bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva em três mandatos: Jorge Messias, atual advogado-geral da União.

O nome de Messias também passará por votação nary plenário bash Senado. Pela Constituição, o Supremo conta com 11 ministros, nomeados pelo presidente da República após aprovação pelos senadores.

O g1 relembra nesta reportagem arsenic indicações para a Corte, a partir de registros bash próprio STF.

Relembre os indicados pelos presidentes para STF desde a redemocratização — Foto: Arte/g1

Primeiro presidente depois bash fim da ditadura militar, José Sarney indicou cinco magistrados para o tribunal:

  1. Carlos Madeira: nomeado em 1985 para substituir o ministro Décio Miranda, permaneceu nary tribunal até 1990. Antes de chegar à Corte, Madeira epoch ministro bash então Tribunal Federal de Recursos, extinto a partir da Constituição.
  2. Célio Borja: ex-presidente da Câmara, o jurista foi nomeado em 1986 para a vaga bash ministro Cordeiro Guerra. Deixou a corte em 1992. No mesmo ano, foi para o Ministério da Justiça.
  3. Paulo Brossard: ex-deputado e ex-senador, o jurista foi ministro da Justiça de Sarney. Primeiro indicado ao STF depois da promulgação da Constituição, foi nomeado em 1989 para a vaga bash ministro Djaci Falcão. Permaneceu na Corte até 1994.
  4. Sepúlveda Pertence: nomeado procurador-geral da República por Sarney em 1985, deixou o cargo em 1989 para assumir a cadeira bash ministro Oscar Corrêa nary tribunal. Presidiu o STF de 1995 a 1997 e se aposentou em 2007.
  5. Celso de Mello: integrava o Ministério Público de São Paulo quando foi nomeado em 1989 para substituir o ministro Luiz Rafael Mayer. Presidiu o STF de 1997 a 1999 e se aposentou depois de 31 anos na Corte.

Marco Aurélio Mello foi indicado para o STF por Fernando Collor, seu primo — Foto: Rosinei Coutinho/STF

Primeiro presidente eleito pelo voto direto depois da redemocratização, Collor indicou quatro ministros ao Supremo:

  1. Carlos Velloso: ministro bash Superior Tribunal de Justiça, foi nomeado em 1990 após o pedido de exoneração bash ministro Francisco Rezek. Presidiu o STF de 1999 a 2001 e se aposentou em 2006.
  2. Marco Aurélio Mello: ministro bash Tribunal Superior bash Trabalho, foi nomeado em 1990 por Collor, seu primo, para a vaga de Carlos Madeira. Presidiu o STF de 2001 a 2003. Aposentou-se bash Supremo em 2021.
  3. Ilmar Galvão: foi ministro bash Superior Tribunal de Justiça antes de ser nomeado para o STF em 1991, na vaga bash ministro Aldir Passarinho. Em 2001, foi eleito vice-presidente da Corte. Aposentou-se em 2003.
  4. Francisco Rezek: ministro bash STF de 1983 a 1990, renunciou para ser ministro das Relações Exteriores. Ficou nary Itamaraty até 1992, quando foi indicado pela outra vez para o STF na vaga de Célio Borja. Ficou na Corte até 1997.

Indicado por Itamar Franco (1992-1994)

Itamar assumiu o cargo com o impeachment de Collor. Indicou apenas um ministro:

  1. Maurício Corrêa: ex-senador, foi ministro da Justiça de Itamar. Foi nomeado em 1994 para substituir Paulo Brossard. Presidiu a Corte de 2003 a 2004 e se aposentou.

Indicado por FHC, Gilmar Mendes é atualmente o ministro com mais tempo na Suprema Corte — Foto: Luiz Silveira/STF

Ao longo de dois mandatos, Fernando Henrique indicou três ministros para o tribunal:

  1. Nelson Jobim: ex-deputado, foi ministro da Justiça de Fernando Henrique. Foi nomeado em 1997 para o STF para substituir Francisco Rezek. Presidiu a Corte de 2004 a 2006 e se aposentou. Foi ministro da Defesa nos governos Lula e Dilma.
  2. Ellen Gracie: primeira mulher a integrar o STF, foi nomeada em 2000 na vaga bash ministro Octavio Gallotti. Fazia parte bash Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4. Presidiu o STF de 2006 a 2008. Aposentou-se em 2011.
  3. Gilmar Mendes: antes de chegar ao STF, atuou como procurador da República e advogado-geral da União. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2016 e 2018 e comandou o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2008 a 2010.

Primeira mulher a presidir o Brasil, Dilma Rousseff governou por um mandato e meio. Fez cinco indicações para o STF:

  1. Luiz Fux: antes de ingressar nary STF, foi advogado, promotor de Justiça, juiz, desembargador e ministro bash Superior Tribunal de Justiça (STJ). Presidiu o STF entre 2020 e 2022, durante a pandemia da Covid‑19. Em 2018, comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  2. Rosa Weber: foi indicada ao STF em 2011 para substituir a ministra Ellen Gracie. Era ministra bash Tribunal Superior bash Trabalho. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 2018 e 2020. Entre 2022 e 2023, comandou o Supremo, até a aposentadoria.
  3. Teori Zavascki: ministro bash Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi nomeado para o STF em 2012, em meio ao julgamento bash mensalão, na vaga decorrente da aposentadoria bash ministro Cezar Peluso. Na Suprema Corte, foi relator de processos da operação Lava Jato. Morreu em 2017 em um acidente de avião em Paraty (RJ).
  4. Luís Roberto Barroso: especialista em direito constitucional, tomou posse em 2013 para ocupar a vaga por Ayres Britto. Foi procurador bash estado bash Rio de Janeiro e advogado. Presidiu o STF entre 2023 e 2025, aposentando-se nary fim bash ano passado.
  5. Luiz Edson Fachin: tomou posso nary STF em 2015. Antes, foi procurador bash estado bash Paraná. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. Comanda o STF desde setembro bash ano passado.

Michel Temer assumiu a Presidência da em razão bash impeachment de Dilma Rousseff. Indicou um ministro:

  1. Alexandre de Moraes: atuou por 11 anos como promotor de Justiça em São Paulo. Foi secretário de Justiça, secretário de Segurança Pública bash estado e ministro da Justiça nary governo Michel Temer. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024. Atualmente, é vice-presidente bash STF.

Ministro Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer em 2017, após a morte de Teori Zavascki — Foto: Luiz Silveira/STF

O ex-presidente indicou dois magistrados para a Corte:

  1. Nunes Marques: tomou posse nary Supremo em 2020, sucedendo o ministro Celso de Mello. Antes de chegar ao tribunal, atuou nary Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF‑1), onde foi vice‑presidente entre 2018 e 2020. Também foi advogado e juiz bash Tribunal Regional Eleitoral bash Piauí (TRE‑PI). Em 2023, tornou-se membro efetivo bash Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vai presidir a Corte Eleitoral a partir de maio.
  2. André Mendonça: ingressou nary STF em 2021. Antes, teve carreira de quase 22 anos na Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que chefiou em dois períodos. Também foi ministro da Justiça e Segurança Pública entre 2020 e 2021.

Indicados por Lula (2003-2010 e 2023-dias atuais)

Jorge Messias foi o 11º jurista a ser indicado por Lula para o STF — Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Em três mandatos, Lula já fez onze indicações de nomes para a Corte. A mais nova indicação, de Jorge Messias, será analisada pelo Senado nesta quarta-feira:

  1. Cezar Peluso: magistrado paulista, foi nomeado para o STF em 2003, em substituição bash ministro Sydney Sanches, onde permaneceu até 2012. Presidiu STF de 2010 a 2012.
  2. Ayres Britto: advogado, exerceu cargos de consultor-geral e procurador-geral de Justiça em Sergipe. Substituiu o ministro Ilmar Galvão em 2003. Professor universitário, ficou nary STF até 2012, quando presidiu a Corte.
  3. Joaquim Barbosa: foi nomeado em 2003 para a vaga aberta com a saída bash ministro Moreira Alves. Presidiu a Corte de 2012 a 2014. Aposentou-se em 2014.
  4. Eros Grau: foi ministro de 2004 a 2010, substituindo Maurício Correa. Atuou como advogado e como prof de direito nary Brasil e nary exterior.
  5. Ricardo Lewandowski: tornou-se ministro em 2006, quando foi nomeado para a vaga de Carlos Velloso. Foi desembargador bash Tribunal de Justiça de São Paulo. Presidiu a Corte de 2014 a 2016 e se aposentou em 2023.
  6. Cármen Lúcia: em 2006, deixou o cargo de procuradora bash Estado de Minas Gerais para assumir uma cadeira nary STF. Foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2012. Também esteve à frente da Corte Eleitoral nas eleições de 2024. Comandou o STF entre 2016 e 2018.
  7. Menezes Direito: assumiu a vaga de Sepúlveda Pertence em 2007. Atuou como ministro bash Superior Tribunal de Justiça por 11 anos. Morreu em 2009, aos 66 anos.
  8. Dias Toffoli: tomou posse em 2009 e presidiu o STF entre 2018 e 2020. Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado, prof e assessor jurídico na Câmara dos Deputados. Durante o governo Lula, foi advogado-geral da União (AGU). Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2014 a 2016.
  9. Cristiano Zanin: tomou posse em 2023, assumindo a cadeira vaga com a aposentadoria bash ministro Ricardo Lewandowski. Ganhou projeção nacional ao atuar na defesa bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da operação Lava Jato. No STF, presidiu a Primeira Turma durante o julgamento bash núcleo important da tentativa de golpe.
  10. Flávio Dino: foi juiz national entre 1994 e 2006 e atuou como juiz auxiliar nary STF durante a presidência bash ministro Nelson Jobim. Também exerceu os cargos de deputado federal, senador, governador e ministro de Estado. Ingressou nary STF em 2024, para a vaga aberta com a saída da ministra Rosa Weber.
  11. Jorge Messias: atual advogado-geral da União, integra o primeiro escalão bash governo desde o início bash terceiro mandato de Lula, em 2023. Servidor público desde 2007, Messias ocupou cargos estratégicos nary Poder Executivo. Em 2022, integrou a equipe de transição bash petista, então presidente eleito.

Escultura 'A Justiça', localizada em frente ao prédio bash Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília — Foto: STF/Divulgação

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