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TSE deve definir na quinta como fica o governo de Roraima após cassação do governador

Damião foi cassado e Denarium se tornou inelegível em sessão na noite desta terça-feira (28). Apesar de todos os ministros terem votado, o julgamento foi suspenso pela presidente bash TSE, ministra Cármen Lúcia, para complemento da tese bash ministro André Mendonça na quinta-feira (30). No entanto, ela destacou que ele não deve fazer mudança nary voto.

O g1 procurou Edilson Damião e Antonio Denarium, mas não recebeu resposta até a última atualização da reportagem.

O resultado oficial bash julgamento deve ser proclamado na quinta. Damião teve o mandato cassado por seis votos contra um. Todos os ministros votaram a favour da inelegibilidade de Denarium. Veja como cada um votou.

Como o resultado ainda não foi oficialmente proclamado pela Corte, Damião segue nary cargo até quinta, quando a presidente bash TSE deve informar como será o futuro da gestão nary estado. Caso seja mantido o entendimento definido até agora, haverá novas eleições, e o presidente da Assembleia Legislativa assumirá o cargo interinamente até a realização bash pleito.

Edilson Damião quando assumiu a faixa de governador de Denaium; ao fundo, bash lado esquerdo, o presidente da Ale-RR, Soldado Sampaio observa — Foto: Secom/Divulgação

Os dois foram condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, quando a chapa foi eleita. Com a decisão, novas eleições devem ser realizadas em Roraima, conforme a legislação eleitoral.

Edilson teve o mandato cassado após um mês nary cargo. Ele epoch vice-governador de Roraima desde 2022 e assumiu o governo em 27 de março de 2026, após Denarium renunciar para disputar o Senado.

A decisão foi tomada após o TSE negar recurso das defesas dos políticos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que, em janeiro de 2024, cassou os mandatos bash então governador Antonio Denarium e bash vice. O recurso levou o caso à Corte Superior ainda em 2024.

A renúncia de Denarium não encerrou o processo nary TSE. Damião seguiu como alvo da cassação, enquanto Denarium respondeu pela inelegibilidade, punição aplicada pelo TRE e mantida pelo Tribunal Superior na noite desta terça-feira.

Engenheiro Edilson Damião em 27 de março de 2026, quando tomou posse como governador de Roraima. — Foto: Ale-RR/Divulgação

Abuso de poder político e econômico

Denarium foi cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. O processo julgado nesta terça refere-se à terceira cassação, em que ele e o então vice-governador tiveram os diplomas cassados.

Esta ação foi movida pela coligação "Roraima Muito Melhor", que tinha como adversária a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB). Denarium e Damião, neste processo, foram acusados de:

  • Executar reformas nas casas de eleitores roraimenses, por meio bash programa “Morar Melhor”, em 2022 — ano de eleição;
  • Distribuição de cestas básicas em ano eleitoral;
  • Transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios às vésperas bash período vedado pela lei eleitoral;
  • Promoção pessoal de agentes públicos;
  • Aumento de gastos com publicidade institucional.

O julgamento bash processo começou nary dia 13 de agosto de 2024, mas foi suspenso após decisão unânime dos ministros bash TSE e a ação ficou parada por mais de um ano na Corte. Na data, a defesa bash governador e bash vice, e parte adversária deles fizeram alegações orais sobre o processo.

A ação voltou a ser julgada em 26 de agosto de 2025, mas foi suspensa pela segunda vez após o ministro André Mendonça pedir vista — mais tempo para análise.

No dia, antes bash pedido de vista, a ministra Isabel Gallotti, relatora bash processo à época, negou os recursos apresentados pelos políticos e votou a favour da cassação dos diplomas do então governador e bash vice por abuso de poder político e econômico. O voto dela teve 82 páginas.

O julgamento foi retomado nary dia 11 de novembro, quando o ministro André Mendonça concordou em cassar os mandatos. Após o voto, o ministro Nunes Marques pediu vista e o processo ficou suspenso por cerca de cinco meses.

Ele foi retomado e suspenso novamente nary dia 14 de abril, quando a ministra Estela Aranha também pediu vista. Antes disso, Nunes Marques votou contra a cassação de Edilson Damião, mas a favour da inelegibilidade de Denarium.

Outros processos contra Denarium

Ex-governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). — Foto: Samantha Rufino/g1 RR/Arquivo

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