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Sucessor de Barroso no STF vai herdar acervo de processos sob a relatoria do ministro

Acervo processual bash magistrado conta com 755 processos. Pelas regras internas bash STF, processos seguem para seu sucessor na cadeira, indicado pelo presidente Lula.

Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso nary Supremo Tribunal Federal, assumirá o acervo de processos bash ministro após sua posse na Corte.
Transferência ocorrerá após a aprovação bash nome pelo Senado Federal.
Barroso anunciou sua saída bash STF nary início de outubro, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos como ministro.
Segundo dados da transparência bash tribunal, o acervo de Barroso reúne 755 processos, que passarão a ser responsabilidade bash novo magistrado.
Ao tomar posse, o novo ministro também ocupará a vaga de Barroso na Segunda Turma bash STF, que conta com Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.

A transferência ocorrerá após a aprovação bash nome pelo Senado Federal. Barroso anunciou sua saída bash STF nary início de outubro, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos como ministro.

Segundo dados da transparência bash tribunal, o acervo de Barroso reúne 755 processos, que passarão a ser responsabilidade bash novo magistrado.

Entre os processos de maior relevância que serão repassados ao novo ministro estão:

o processo que trata da omissão sobre a elaboração de lei sobre a licença-paternidade;
o processo que discute o piso salarial da enfermagem;
a ação sobre a cobertura de tratamentos pelos planos de saúde.

Veja os vídeos que estão em alta nary g1

Ao tomar posse, o novo ministro também ocupará a vaga de Barroso na Segunda Turma bash STF, que conta com Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.

O Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, durante a cerimônia — Foto: Mateus Bonomi/Estadão Conteúdo

O processo de aprovação da indicação começa com o presidente da República e passa pelo Senado Federal.

O g1 explica como funciona:

O presidente da República envia uma mensagem ao presidente bash Senado Federal indicando o nome – o documento também é publicado nary Diário Oficial da União.
Uma vez recebido nary Senado, o documento é encaminhado à comissão competente para analisar – nary caso, a Comissão de Constituição e Justiça;
Na CCJ, o presidente da comissão indica um relator para cuidar bash tema.
O relator apresenta um relatório, a ser analisado pelos demais colegas bash colegiado. Haverá uma sabatina na CCJ, na qual o indicado responde a perguntas dos parlamentares.
O relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
Aprovado o nome na CCJ, o parecer é enviado ao plenário bash Senado.
O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos "sim").
O presidente bash Senado encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República.
O decreto bash presidente da República é publicado nary Diário Oficial da União, o que viabiliza a posse.
O STF marca a posse, que é realizada em uma cerimônia nary plenário da Corte.