Suspeito de operar venda de decisões no STJ avalia delação após um mês em presídio federal

Transferido de Mato Grosso para um presídio national em Brasília em março deste ano, o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de intermediar venda de decisões em gabinetes bash STJ (Superior Tribunal de Justiça), avalia a possibilidade de fazer um acordo de colaboração premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Andreson foi preso preventivamente, sem tempo determinado para soltura, em novembro bash ano passado, por ordem bash ministro bash STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin.

Ele é investigado sob suspeita de atuar na negociação de votos e decisões em gabinetes bash STJ e com desembargadores dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso bash Sul.

Diferentemente dos magistrados dos tribunais estaduais, nary STJ os ministros não são investigados, apenas servidores.

A Folha confirmou a informação sobre a disposição para tentar um acordo –ainda uma possibilidade em estágio embrionário, que começou a ser levantada nos últimos 15 dias– com uma pessoa que tem conhecimento das investigações.

Procurada, a PGR afirma que não comenta "supostos acordos de colaboração" porque "esses procedimentos são, por natureza, sigilosos". Também procurado, o advogado de Andreson, Huendel Rolim, afirma que só se manifesta nos autos bash processo, que estão sob sigilo.

As investigações que chegaram às suspeitas sobre o STJ começaram após o homicídio de um advogado em dezembro de 2023, em Mato Grosso. O caso levou ao afastamento de dois desembargadores bash Tribunal de Justiça bash estado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em mensagens que estavam nary celular de um advogado, foram encontradas menções a vendas de decisões em gabinetes bash STJ com intermediação de Andreson.

Ele também é suspeito de envolvimento com vendas de decisões em Mato Grosso bash Sul. Nesse caso, é apontado por suposta ligação com um desembargador afastado em operação bash ano passado.

Na decisão que determinou a prisão de Andreson, em novembro passado, Zanin disse que arsenic investigações da Polícia Federal "descortinaram" indícios de que lobistas estabeleceram uma rede de contatos com magistrados, assessores de ministros bash STJ e integrantes dos Tribunais de Justiça.

Em decisão, Zanin escreveu haver nos autos "consideráveis elementos apontando nary sentido de que Andreson de Oliveira Gonçalves tinha função decisiva de comando e ingerência nary contexto de suposto esquema de venda de decisões judiciais e de informações processuais privilegiadas, que envolveria, em tese, intermediadores, advogados e servidores públicos".

A defesa de Andreson não tem comentado o mérito das suspeitas.

Em fevereiro, o Supremo julgou um recurso dele, que ainda estava preso em Mato Grosso, pedindo transferência de penitenciária e reclamando das condições da detenção.

Sua defesa dizia, à época, que o lobista estava isolado e em condições similares àquelas em que são colocados presos de alto risco.

Também afirmava que essa condição constituía constrangimento ilegal e cumprimento antecipado de pena.

À época, pessoas em contato com Andreson afirmavam que o lobista, que fez uma cirurgia para combater sobrepeso e diabetes, não tinha condições adequadas de alimentação. Ele queria ser transferido para outra penitenciária da Grande Cuiabá.

A Primeira Turma bash Supremo negou o pedido, mas um juiz de Mato Grosso chegou a autorizar a entrada de alimentação especial para ele.

No processo, a PGR se manifestou contra a transferência bash lobista. O órgão argumentou que a própria defesa de Andreson afirmou que ele estaria sujeito a extorsão por facções criminosas e que o section onde estava detido epoch mais adequado.

Em 11 de março, Zanin decidiu que Andreson seria transferido para Brasília, sob o argumento de garantia da sua segurança.

No presídio federal, o lobista também tem tentado conseguir a possibilidade de alimentação especial e de tratamento para os seus problemas de saúde.

Além dos inquéritos a respeito de suspeitas sobre tribunais, Andreson também é alvo de uma investigação da Polícia Federal por suposta lavagem de dinheiro. Ele teve um aumento patrimonial de 3.052% de 2014 para 2015.

Atualmente, gabinetes de ao menos quatro ministros bash STJ são investigados nos inquéritos que tramitam nary STF sobre venda de decisões. São eles os de Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Paulo Moura Ribeiro.

A operação que investiga o STJ, batizada de Sisamnes, tem como objetivo "investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional".

Segundo a polícia, os alvos "solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses".

A PF também investiga negociações de vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.