Tarcísio veta programa de apoio a portadores de Alzheimer

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou integralmente um projeto de lei que criava um programa de apoio a portadores de Alzheimer e seus familiares.

A proposta, de autoria da deputada estadual Beth Sahão (PT), previa a garantia de atendimento médico e clínico a pacientes da doença, além de diagnóstico precoce, facilitação para obtenção de medicamentos, fomento a programas de orientação e conscientização aos familiares e criação de um banco de dados para controle e levantamentos estatísticos.

O projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa (Alesp) em agosto de 2020 e aprovado em dezembro do ano passado. O veto de Tarcísio foi divulgado na sexta-feira (23) sob a justificativa de que "pacientes com doença de Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas já têm atendimento integral junto à rede pública estadual de saúde".

"Além disso, a proposta veicula matéria de competência legislativa exclusiva do chefe do Poder Executivo estadual, por estabelecer regras para a administração pública e por tratar de tema inserido na estrutura hierarquizada do SUS (Sistema Único de Saúde), responsável pela execução das medidas de promoção, proteção e recuperação da saúde da população", afirma o governo estadual em nota enviada ao Painel.

Também em nota, a deputada petista chamou o veto de "atitude insensível" e criticou o governo estadual pela decisão.

"São medidas primordiais para garantir um atendimento mais humanitário e ágil tanto aos pacientes quanto às pessoas relacionadas a eles - parentes e profissionais. Infelizmente, o governador não está preocupado com o drama enfrentado por milhares de famílias e optam por negar a elas um tratamento digno e respeitoso", afirmou ela.