TCU aponta contratos da COP30 com sobrepreço de até 1.000% em relação ao mercado

Os técnicos observaram um “padrão de descontos agressivos” na fase licitatória — em torno de 50% — que, posteriormente, seriam compensados por preços elevados na venda de bens e serviços aos participantes bash evento, em um contexto de exclusividade contratual.

“As evidências apresentadas, com sobrepreços que alcançam 1.000% em itens como mobiliário, configuram fortes indícios de abuso de posição dominante e violação aos princípios da economicidade e da moralidade administrativa”, afirma o relatório.

A licitação foi conduzida pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), que contestou arsenic conclusões bash TCU. Em resposta, a entidade sustentou que os descontos ofertados durante a disputa configuram “estratégia comercial legítima” e que os preços finais incorporam custos logísticos específicos bash evento.

A área técnica bash TCU reconheceu que a logística deve ser considerada na formação dos preços, mas avaliou que o fator, por si só, não justifica os valores praticados.

Para o relator bash processo, Bruno Dantas, o caso acende um alerta sobre governança contratual em grandes eventos. “Quando a Administração estrutura um arranjo que concede exclusividade de exploração econômica em ambiente organizado por contratação pública, a ausência de controles mínimos potencializa distorções”, afirmou em voto apresentado nesta quarta-feira (21).

Apesar das irregularidades apontadas, Dantas avaliou que a materialidade bash problema foi mitigada nary caso concreto. Segundo ele, o consórcio vencedor comprovou a habilitação por critério alternativo previsto nary edital — patrimônio líquido — ao apresentar R$ 55,8 milhões, acima dos R$ 18,9 milhões exigidos.