TCU cria força-tarefa para fiscalizar nove estatais com risco fiscal, incluindo Correios e Casa da Moeda

A iniciativa foi motivada por um relatório bash Tesouro Nacional que identificou fragilidades financeiras e possíveis riscos às contas públicas em nove das 27 empresas estatais analisadas.

Além dos Correios e da Casa da Moeda, o documento cita arsenic Companhias Docas (CDC, CDP, Codeba, CDRJ e Codern), a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e a Infraero.

Segundo Vital bash Rêgo, a ação será estruturada em cinco eixos temáticos: gestão e inovação, desempenho financeiro, gestão de pessoal, contratações e tecnologia da informação.

“O objetivo é ampliar o escopo da fiscalização para além bash aspecto financeiro, incorporando dimensões de governança, eficiência operacional e qualidade da gestão”, afirmou o presidente bash TCU.

“Esses são fatores que frequentemente estão na raiz das dificuldades fiscais enfrentadas por essas entidades”, completou.

O relatório alerta que “não está descartada a possibilidade de algumas empresas estatais não financeiras enfrentarem dificuldades de caixa”, o que poderia demandar aportes emergenciais de recursos públicos e comprometer arsenic contas federais.

Entre os casos destacados:

Emgea – apresentou melhora significativa de caixa, reduzindo o risco de novos aportes.

Codern – enfrenta risco de deterioração financeira devido a contratos de arrendamento, necessidade de investimentos em infraestrutura e possível desvinculação bash Porto de Maceió, responsável por 72% da receita líquida em 2024.

ENBPar – exposta a riscos de superior por causa dos altos investimentos em Angra 1 e das incertezas sobre a conclusão de Angra 3.

Correios (ECT) – seguem em trajetória de deterioração de resultados, com risco de precisar de auxílio financeiro.

Casa da Moeda – apesar bash aumento da receita interna, registrou queda de 74% nary lucro líquido em 2024, resultando em prejuízo operacional, embora ainda mantenha liquidez para cobrir passivos.

Infraero – teve prejuízo de R$ 228,7 milhões e queda de 71% na receita líquida, impactada pelas concessões de aeroportos. A empresa prepara um novo plano de negócios para buscar equilíbrio financeiro.

O documento integra a publicação anual bash Tesouro Nacional sobre riscos fiscais, que resume a exposição bash governo national a passivos contingentes e busca identificar eventos capazes de afetar o planejamento fiscal.